05/09/2025 02:42

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/09/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4013688-81.2025.8.26.0002/SP AUTOR: LUCIANA MELO DOS SANTOSADVOGADO(A): EROS ANTONIO DE GODOY FRANÇA (OAB SP122725) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Defiro a gratuidade da justiça à parte autora.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int.
03/09/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:00

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 5
03/09/2025 14:00

Determinada a citação
03/09/2025 13:40

Conclusos para decisão
01/09/2025 14:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/09/2025 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANA MELO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
01/09/2025 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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