TJSP - 1003198-96.2023.8.26.0236
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Ibitinga
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/10/2023 14:48
Baixa Definitiva
-
16/10/2023 14:48
Arquivado Definitivamente
-
16/10/2023 14:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/09/2023 01:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/09/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/09/2023 14:51
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
22/09/2023 14:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/09/2023 14:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2023 05:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2023 13:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/09/2023 13:14
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2023 13:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/09/2023 12:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/08/2023 01:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 13:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/08/2023 13:15
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2023 12:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/08/2023 12:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/08/2023 06:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2023 01:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Joaquim Luiz de Moraes Junior (OAB 351579/SP) Processo 1003198-96.2023.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Livia Carolina Goncalves Mela, Diogo de Matos Aguilar - Reqdo: Chocolates Garoto S/A - Não havendo vícios ou irregularidades, HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo, o acordo a que chegaram as partes (fls. 64/66).
Em consequência, resolvo o mérito e JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.
Não há interesse recursal, nos termos do art. 1.000 do Código de Processo Civil, razão pela qual dou por transitada em julgado nesta data a presente decisão.
Libere-se a pauta de audiências.
No mais, aguarde-se por 20 dias úteis eventual notícia quanto ao cumprimento da avença, ficando a parte exequente advertida de que o silêncio será entendido como satisfação da obrigação (Enunciado nº 09 do FOJESP).
Publique-se.
Intimem-se. -
29/08/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 16:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 16:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 16:33
Homologada a Transação
-
28/08/2023 15:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/08/2023 15:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/08/2023 01:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 15:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 10:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 09:32
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 09:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/08/2023 18:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/08/2023 02:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2023 08:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2023 05:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 05:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 04:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/08/2023 16:12
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 15:28
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
14/08/2023 14:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/08/2023 14:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/08/2023 14:34
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/08/2023 12:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/08/2023 11:50
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2023 11:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/08/2023 11:05
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
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