10/09/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 16:57

Subprocesso Cadastrado
01/09/2025 14:27

Prazo
01/09/2025 12:34

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1067893-45.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Telefônica Brasil S.a - Apelado: Suzanpecas Ind Metalurgica Lt - Magistrado(a) Sá Duarte - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFONIA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE COBRANÇA DE MULTA POR RESCISÃO CONTRATUAL PESSOA JURÍDICA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR INEXISTÊNCIA DE PROVA DA CLÁUSULA DE FIDELIZAÇÃO E DE SUA RENOVAÇÃO LINK APRESENTADO APENAS NA APELAÇÃO NÃO SUPRE A OMISSÃO PROBATÓRIA, NEM CONSTITUI PROVA DOCUMENTAL VÁLIDA NOS TERMOS DO ART. 435 DO CPC INEXIGIBILIDADE DA MULTA RECONHECIDA NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DANOS MORAIS CARACTERIZADOS QUANTUM INDENIZATÓRIO DE R$ 10.000,00 MANTIDO JURISPRUDÊNCIA INVOCADA INAPLICÁVEL AO CASO CONCRETO SENTENÇA MANTIDA APELAÇÃO NÃO PROVIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Loyanna de Andrade Miranda Menezes (OAB: 398091/SP) - Oswaldo Bighetti Neto (OAB: 119906/SP) - 5º andar
27/08/2025 09:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 21:26

Acórdão registrado
26/08/2025 18:59

Julgado virtualmente
22/08/2025 17:03

Julgamento Virtual Iniciado
14/05/2025 16:08

Conclusos para decisão
13/05/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:00

Prazo
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 06:08

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/04/2025 16:58

Despacho
29/04/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
01/04/2025 13:49

Conclusos para decisão
01/04/2025 12:04

Distribuído por sorteio
27/03/2025 00:00

Publicado em
24/03/2025 17:37

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/03/2025 11:54

Processo Cadastrado
20/03/2025 09:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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