14/06/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
14/06/2024 13:43

Transitado em Julgado em 14/06/2024
03/06/2024 12:02

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr
21/05/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024
20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/05/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024
18/05/2024 06:00

Não conhecido o recurso de DISTRIBUIDORA DE COMODITTIES BRASIL EIRELI
02/04/2024 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
02/04/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
18/03/2024 15:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Juízo de Retratação • Arquivo

- • Arquivo

Marcelo Garcia Vargas - Pc

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Juvenal Vicente da Silva Neto

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Advogado: Fabricio de Miranda Pimentel

2ª instância - TJSP

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Justica Publica

Juvenal Vicente da Silva Neto

Advogado: Fabricio de Miranda Pimentel

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Fazenda do Estado de Sao Paulo

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2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2023 12:58