24/04/2025 13:29

Conclusos para despacho
13/03/2025 14:21

Petição Juntada
13/03/2025 04:38

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 13:38

Remetido ao DJE
12/03/2025 12:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2025 16:35

Petição Juntada
07/02/2025 11:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/02/2025 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 11:35

Certidão de Cartório Expedida
07/02/2025 11:24

Apensado ao processo
18/11/2024 12:36

Certidão de Cartório Expedida
01/11/2024 18:53

SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
31/10/2024 09:22

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
31/10/2024 09:22

Redistribuição de Processo - Saída
31/10/2024 09:22

Recebidos os autos do Outro Foro
31/10/2024 09:22

Recebidos os autos do Outro Foro
30/10/2024 07:53

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
30/10/2024 07:53

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
29/10/2024 10:54

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
29/10/2024 10:52

Certidão de Cartório Expedida
29/10/2024 10:47

Mandado de Prisão Expedido
21/10/2024 10:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/10/2024 10:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/10/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 15:00

Remetido ao DJE
11/10/2024 13:48

Determinada a Regressão de Regime
11/10/2024 13:03

Certidão Juntada
11/10/2024 13:03

Certidão Juntada
03/10/2024 16:42

Conclusos para decisão
03/10/2024 16:32

Documento Juntado
13/08/2024 00:19

Mudança de Magistrado
02/08/2024 13:58

Petição Juntada
31/07/2024 22:42

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 11:33

Remetido ao DJE
31/07/2024 09:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/04/2024 23:45

Petição Juntada
17/04/2024 14:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/04/2024 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
17/04/2024 14:43

Comunicação de Prisão em Flagrante Juntado
31/10/2023 13:41

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
31/10/2023 13:41

Redistribuição de Processo - Saída
31/10/2023 13:41

Recebidos os autos do Outro Foro
31/10/2023 13:41

Recebidos os autos do Outro Foro
09/10/2023 11:40

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
09/10/2023 11:40

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
09/10/2023 09:37

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
09/10/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 00:02

Remetido ao DJE
05/10/2023 17:04

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/10/2023 13:50

Conclusos para decisão
05/10/2023 13:29

Conclusos para despacho
24/08/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Juliane Godoi Munhoz (OAB 440826/SP), Rubens Haroldo Gomes (OAB 481697/SP) Processo 0016135-03.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: VICTOR RIBEIRO NIEBEL - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à 2ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Paulo/SP, na forma digital através do SAJ.
23/08/2023 00:03

Remetido ao DJE
22/08/2023 13:32

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/08/2023 13:17

Conclusos para decisão
22/08/2023 12:34

Conclusos para despacho
21/08/2023 11:56

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
21/08/2023 11:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2023 11:13

Documento Juntado
21/08/2023 01:02

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Juliane Godoi Munhoz (OAB 440826/SP), Rubens Haroldo Gomes (OAB 481697/SP) Processo 0016135-03.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: VICTOR RIBEIRO NIEBEL - Em face do exposto, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições:
18/08/2023 16:58

Ordem de Liberação Expedida
18/08/2023 00:03

Remetido ao DJE
17/08/2023 14:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/08/2023 14:37

Concessão
17/08/2023 13:19

Conclusos para decisão
17/08/2023 12:40

Conclusos para despacho
16/08/2023 13:55

SAP - Intimação Assinada Juntado
15/08/2023 17:33

Petição Juntada
15/08/2023 14:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/08/2023 14:09

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
15/08/2023 14:08

Boletim Informativo Atualizado Juntado
08/08/2023 03:35

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2023 12:01

Remetido ao DJE
07/08/2023 11:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/08/2023 11:53

Ato ordinatório
03/08/2023 22:05

Petição Juntada
02/08/2023 03:19

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2023 10:31

Remetido ao DJE
01/08/2023 10:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/08/2023 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2023 10:29

Conclusos para decisão
31/07/2023 10:23

Conclusos para despacho
29/07/2023 09:05

Petição Juntada
28/07/2023 13:56

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
27/07/2023 13:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/07/2023 12:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/07/2023 12:46

Petição Juntada
26/05/2023 12:40

Pedido de Habilitação Juntado
21/10/2022 11:20

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
11/10/2022 15:09

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
14/09/2022 11:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/09/2022 11:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/09/2022 17:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/09/2022 17:58

Homologada a Falta Disciplinar
13/09/2022 16:58

Conclusos para decisão
13/09/2022 12:35

Conclusos para despacho
12/09/2022 15:06

Petição Juntada
11/09/2022 01:13

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
31/08/2022 15:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/08/2022 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2022 17:39

Petição Juntada
29/08/2022 08:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/08/2022 08:45

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
29/08/2022 08:45

Falta Média Juntada
24/06/2022 14:25

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
25/05/2022 18:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/05/2022 18:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/05/2022 18:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/05/2022 18:44

Homologado o Cálculo
25/05/2022 15:15

Conclusos para decisão
25/05/2022 15:11

Conclusos para despacho
25/05/2022 14:45

Certidão de Cartório Expedida
03/05/2022 15:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/05/2022 15:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/05/2022 15:51

Realizado Cálculo
06/04/2022 18:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/04/2022 18:22

Concedida Progressão de regime
06/04/2022 17:50

Conclusos para decisão
06/04/2022 17:11

Conclusos para despacho
05/04/2022 16:29

Petição Juntada
04/04/2022 10:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2022 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2022 18:05

Petição Juntada
30/03/2022 11:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/03/2022 11:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/03/2022 11:58

Realizado Cálculo
11/03/2022 14:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/03/2022 13:57

Decisão
11/03/2022 11:02

Conclusos para decisão
10/03/2022 16:35

Conclusos para despacho
09/03/2022 15:16

Petição Juntada
02/03/2022 15:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/03/2022 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2022 14:08

Boletim Informativo Atualizado Juntado
25/02/2022 14:08

Petição Juntada
04/10/2021 21:08

Suspensão do Prazo
01/09/2021 16:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/09/2021 16:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/08/2021 17:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/08/2021 17:47

Decisão
26/08/2021 14:17

Conclusos para decisão
26/07/2021 10:48

Conclusos para despacho
23/07/2021 06:49

Petição Juntada
20/07/2021 15:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/07/2021 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2021 06:34

Petição Juntada
12/07/2021 08:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/07/2021 08:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
12/07/2021 08:38

Falta Grave Juntada
07/07/2021 11:24

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
07/07/2021 11:24

Redistribuição de Processo - Saída
07/07/2021 11:24

Recebidos os autos do Outro Foro
05/07/2021 18:25

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
18/05/2021 15:40

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
18/05/2021 15:37

Certidão de Cartório Expedida
11/05/2021 14:42

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/05/2021 19:02

Conclusos para decisão
07/05/2021 09:25

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
06/05/2021 17:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2021 17:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2021 17:08

Petição Juntada
04/05/2021 15:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/05/2021 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2021 15:05

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
16/04/2021 03:56

Suspensão do Prazo
09/04/2021 22:27

Suspensão do Prazo
03/12/2020 18:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/12/2020 18:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/12/2020 18:30

Homologado o Cálculo
03/12/2020 15:22

Conclusos para despacho
03/12/2020 14:16

Parecer Juntado
25/11/2020 16:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/11/2020 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2020 15:35

Petição Juntada
19/11/2020 12:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/11/2020 12:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2020 12:54

Expedição de documento
19/11/2020 12:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/11/2020 12:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2020 14:07

Certidões de Trânsito em Julgado da Condenação Juntadas
20/08/2020 14:07

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
20/08/2020 14:03

Mudança de Classe Processual
06/08/2020 19:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/08/2020 19:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/08/2020 19:44

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
05/08/2020 15:57

Conclusos para Sentença
04/08/2020 17:16

Parecer Juntado
03/08/2020 00:25

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/07/2020 15:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/07/2020 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2020 09:57

Petição Juntada
22/07/2020 11:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/07/2020 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2020 10:58

Certidão de Cartório Expedida
22/07/2020 10:54

Apensado ao processo
22/07/2020 10:54

Apensado ao processo
25/06/2020 01:01

Suspensão do Prazo
26/05/2020 12:35

Incidente Processual Instaurado
20/05/2020 00:47

Suspensão do Prazo
02/04/2020 01:08

Suspensão do Prazo
23/03/2020 03:59

Suspensão do Prazo
19/03/2020 02:00

Suspensão do Prazo
13/02/2020 00:07

Suspensão do Prazo
22/01/2020 00:40

Suspensão do Prazo
28/08/2019 04:20

Suspensão do Prazo
27/08/2019 19:11

Ofício Expedido
27/08/2019 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2019 14:22

Documento Juntado
27/08/2019 14:21

Expedição de documento
27/08/2019 13:58

Documento Juntado
27/08/2019 13:58

Folha de Antecedentes Juntada
12/08/2019 14:50

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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