02/10/2023 11:41

Arquivado Definitivamente
02/10/2023 09:34

Transitado em Julgado em #{data}
02/10/2023 09:34

Expedição de Certidão.
12/09/2023 16:42

Expedição de Certidão.
12/09/2023 16:42

Expedição de Certidão.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 1067102-28.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edinaldo Ribeiro de Sena -

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o feito, nos termos do artigo 487, inciso III, letra "b", do Código de Processo Civil, bem como nos termos do Provimento CSM nº 2.348/2016 (Resolução CNJ nº 125).

Com as necessárias anotações.
28/08/2023 22:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 21:03

Expedição de Certidão.
25/08/2023 21:03

Expedição de Certidão.
25/08/2023 16:35

Homologada a Transação
16/08/2023 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 15:51

Conclusos para decisão
22/05/2023 15:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/05/2023 15:15

Expedição de Certidão.
22/05/2023 15:11

Conciliação frutífera
22/05/2023 15:08

Expedição de Certidão.
18/05/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 09:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
14/05/2023 07:46

Expedição de Certidão.
14/05/2023 07:46

Expedição de Certidão.
04/05/2023 23:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2023 05:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2023 17:05

Expedição de Certidão.
03/05/2023 17:05

Expedição de Certidão.
03/05/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 09:56

Conclusos para despacho
27/04/2023 15:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/04/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 14:42

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 22/05/2023 03:00:00, CEJUSC PROCESSUAL FAZENDA PÚBL.
19/04/2023 10:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
17/04/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 01:42

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
28/03/2023 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2023 10:32

Conclusos para decisão
22/03/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 22:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2022 23:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2022 10:33

Expedição de Certidão.
27/09/2022 10:33

Expedição de Certidão.
27/09/2022 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2022 22:06

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2022 11:47

Conclusos para julgamento
21/06/2022 14:21

Juntada de Petição de Réplica
15/06/2022 22:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2022 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2022 12:11

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 10:42

Expedição de Certidão.
13/05/2022 00:15

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2022 16:44

Juntada de Petição de contestação
09/03/2022 20:16

Expedição de Certidão.
09/03/2022 20:16

Expedição de Certidão.
25/02/2022 23:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/02/2022 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/02/2022 16:03

Expedição de Certidão.
24/02/2022 16:02

Expedição de Certidão.
24/02/2022 14:54

Expedição de Mandado.
24/02/2022 14:54

Expedição de Mandado.
24/02/2022 14:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/02/2022 19:40

Conclusos para decisão
18/02/2022 14:16

Conclusos para decisão
11/02/2022 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2022 21:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2022 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2022 16:51

Determinada a emenda à inicial
01/02/2022 19:57

Conclusos para decisão
27/01/2022 15:33

Conclusos para decisão
14/01/2022 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2021 15:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2021 13:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/11/2021 16:10

Determinada a emenda à inicial
05/11/2021 07:52

Conclusos para decisão
04/11/2021 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2021

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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