15/09/2025 16:48

Conclusos para decisão
12/09/2025 15:08

Expedição de Certidão.
12/09/2025 15:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
12/09/2025 15:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/09/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/09/2025 15:22

Expedição de Certidão.
09/09/2025 17:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025 11:53

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002489-89.2023.8.26.0453 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Julio Cesar Paulo -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Ciência às partes do que restou decidido no agravo de instrumento.

Remetam-se os autos ao MM.

Juízo de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca.

Int. - ADV: LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP), RAFAELA VIOL NITATORI (OAB 283439/SP)
28/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:35

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 13:09

Conclusos para despacho
27/08/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
24/08/2025 16:53

Suspensão do Prazo
22/05/2025 22:24

Suspensão do Prazo
21/04/2025 10:18

Expedição de Certidão.
10/04/2025 22:32

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 06:58

Expedição de Certidão.
10/04/2025 06:57

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 15:07

Conclusos para decisão
08/04/2025 08:27

Conclusos para despacho
07/04/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 19:48

Expedição de Certidão.
18/03/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 15:48

Expedição de Certidão.
14/03/2025 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 08:05

Conclusos para decisão
10/03/2025 14:12

Juntada de Petição de Contra-razões
08/03/2025 10:29

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:09

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 22:25

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 14:42

Conclusos para decisão
21/02/2025 13:40

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
21/02/2025 13:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/02/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/02/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2024 09:34

Conclusos para decisão
25/11/2024 10:26

Expedição de Certidão.
25/11/2024 10:23

Classe retificada de 12078 para 14695
25/11/2024 10:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
25/11/2024 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/11/2024 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/11/2024 11:56

Expedição de Certidão.
15/11/2024 06:28

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 15:17

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2024 14:24

Conclusos para decisão
05/08/2024 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2024 10:40

Expedição de Certidão.
19/07/2024 00:37

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 15:09

Expedição de Certidão.
17/07/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 13:39

Conclusos para despacho
12/07/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 22:24

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 13:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2024 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2024 09:59

Expedição de Certidão.
04/06/2024 14:47

Expedição de Certidão.
04/06/2024 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 11:21

Expedição de Certidão.
02/05/2024 07:39

Expedição de Certidão.
02/05/2024 07:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2024 22:30

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2024 18:12

Expedição de Certidão.
29/01/2024 12:56

Conclusos para decisão
26/01/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 09:09

Expedição de Certidão.
12/01/2024 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2024 21:07

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2024 17:32

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
10/01/2024 15:26

Conclusos para decisão
22/12/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 10:56

Expedição de Certidão.
09/11/2023 22:14

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 17:10

Expedição de Certidão.
08/11/2023 17:08

Expedição de Mandado.
08/11/2023 17:06

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
08/11/2023 15:47

Conclusos para decisão
23/10/2023 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 23:16

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2023 17:03

Determinada a emenda à inicial
27/09/2023 10:34

Conclusos para decisão
26/09/2023 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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