18/09/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 09:44

Expedição de Certidão.
17/09/2025 09:43

Expedição de Certidão.
17/09/2025 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
16/09/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 15:07

Expedição de Certidão.
11/09/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 07:47

Conclusos para despacho
09/09/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 08:49

Expedição de Certidão.
09/09/2025 08:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502464-72.2025.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GIOVANNA OLIVEIRA ALMEIDA - Diante da negativa, por parte do membro do Ministério Público, em oportunizar a realização do acordo de não-persecução penal, intime-se a Defesa da acusada para ciência e manifestação nos termos do artigo 28-A, parágrafo 14, do CPP (redação da Lei 13.964/19), no prazo de 10 dias.

Após, conclusos.

Manifeste-se a Defesa Constituída de acordo com o Despacho de fls. 80. - ADV: TAMARA CRISTIANE CAVALCANTE (OAB 347233/SP), ELOÁ ROMEIRO SOUZA DIAS (OAB 514068/SP)
03/09/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 14:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 11:02

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 08:15

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 17:14

Conclusos para decisão
13/08/2025 17:14

Evoluída a classe de 280 para 283
13/08/2025 17:13

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
13/08/2025 15:16

Juntada de Petição de Denúncia
04/08/2025 17:02

Expedição de Certidão.
04/08/2025 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2025 00:29

Expedição de Certidão.
03/08/2025 00:13

Expedição de Certidão.
02/08/2025 23:44

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 11:39

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 21:23

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 15:30

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 16:19

Expedição de Mandado.
28/07/2025 15:57

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
28/07/2025 15:53

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 10:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/07/2025 10:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/07/2025 10:34

Recebidos os autos do Outro Foro
27/07/2025 11:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/07/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/07/2025 10:41

Expedição de Certidão.
27/07/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
27/07/2025 10:38

Expedição de Alvará.
27/07/2025 10:34

Expedição de Certidão.
27/07/2025 10:34

Expedição de Certidão.
27/07/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/07/2025 10:07

Expedição de Certidão.
27/07/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
27/07/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2025 10:03

Concedida a Liberdade provisória
27/07/2025 08:52

Conclusos para decisão
27/07/2025 08:50

Expedição de Certidão.
27/07/2025 08:50

Expedição de Certidão.
27/07/2025 08:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/07/2025 08:47

Mudança de Magistrado
27/07/2025 07:56

Juntada de Certidão
27/07/2025 07:56

Juntada de Certidão
26/07/2025 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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