08/09/2025 01:36

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:10

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500433-53.2021.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - C G P Comércio de Alimentos Eireli -

Vistos. 1-Cumpra-se o V.acórdão. 2-Manifestem-se os interessados, no prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento.

Intime-se - ADV: CELSO ALVES FEITOSA (OAB 26464/SP), REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS (OAB 293981/SP)
28/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:45

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 16:19

Conclusos para despacho
28/08/2025 16:16

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
03/06/2025 15:52

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/01/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/01/2025 10:02

Expedição de Certidão.
16/12/2024 18:25

Juntada de Petição de Contra-razões
27/11/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 14:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/11/2024 14:03

Conclusos para decisão
12/11/2024 22:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/11/2024 16:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2024.
01/10/2024 02:29

Expedição de Certidão.
20/09/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 13:26

Expedição de Certidão.
20/09/2024 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 09:53

Conclusos para decisão
18/08/2024 01:38

Expedição de Certidão.
08/08/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 17:13

Expedição de Certidão.
07/08/2024 17:13

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
07/08/2024 15:01

Conclusos para despacho
27/05/2024 04:54

Expedição de Certidão.
17/05/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 14:09

Expedição de Certidão.
16/05/2024 14:09

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento
16/05/2024 10:20

Conclusos para despacho
11/03/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2024 02:28

Expedição de Certidão.
29/02/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 17:50

Expedição de Certidão.
28/02/2024 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2024 08:39

Conclusos para decisão
12/09/2023 15:58

Expedição de Certidão.
11/09/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 23:05

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2023 10:20

Expedição de Certidão.
29/08/2023 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 14:19

Conclusos para decisão
28/08/2023 14:16

Expedição de Certidão.
18/07/2023 01:27

Expedição de Certidão.
10/07/2023 19:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/07/2023 14:42

Expedição de Certidão.
07/07/2023 14:42

Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Inferior
05/07/2023 10:43

Realizado cálculo de custas
24/05/2023 21:02

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2023 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
24/05/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2023 15:42

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
28/04/2023 11:46

Conclusos para julgamento
24/03/2023 02:25

Expedição de Certidão.
14/03/2023 22:01

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2023 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2023 14:59

Expedição de Certidão.
13/03/2023 14:58

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
13/03/2023 09:53

Conclusos para despacho
14/12/2022 18:35

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
07/12/2021 18:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/12/2021.
22/09/2021 09:57

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 13:00

Determinada a Citação por Edital do Executado
19/08/2021 11:19

Conclusos para decisão
17/07/2021 20:25

Juntada de Outros documentos
02/07/2021 01:03

Expedição de Certidão.
21/06/2021 11:36

Expedição de Certidão.
21/06/2021 11:36

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)
16/06/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/06/2021 15:20

Expedição de Carta.
10/06/2021 15:19

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
10/06/2021 10:19

Conclusos para decisão
08/06/2021 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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