16/10/2024 15:47

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 15:42

Baixa Definitiva
26/09/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 09:16

Expedição de Certidão.
14/09/2024 06:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2024 06:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2024 15:00

Expedição de Certidão.
13/09/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2024 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 16:49

Conclusos para despacho
12/09/2024 16:41

Conclusos para decisão
19/08/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 06:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2024 03:10

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 15:25

Expedição de Certidão.
09/01/2024 22:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/12/2023 09:47

Expedição de Certidão.
29/12/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 20:34

Protocolizada Petição
19/12/2023 18:28

Expedição de Certidão.
19/12/2023 18:27

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/12/2023 18:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
19/12/2023 15:58

Conclusos para despacho
27/11/2023 12:10

Recebido pelo Distribuidor
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luis Fernando Thomazini (OAB 276578/SP) Processo 1001104-84.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Conceição Aparecida Martins Ortega -

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o feito, nos termos do artigo 487, inciso III, letra "b", do Código de Processo Civil, bem como nos termos do Provimento CSM nº 2.348/2016 (Resolução CNJ nº 125).

Com as necessárias anotações.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2019

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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