05/09/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1020820-04.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Cargo em Comissão - Mirian Barcelos Soares Moreira - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) requerente(s), no prazo de 5 dias, acerca do(s) documento(s) juntado(s) pelo(a)(s) requerido(a)(s) às fls. 191/192. - ADV: FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB 210187/SP)
27/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2025 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 15:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
27/05/2025 06:40

Expedição de Certidão.
19/05/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 16:20

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:19

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 15:11

Conclusos para despacho
14/03/2025 19:19

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/01/2025 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/01/2025 10:08

Expedição de Certidão.
07/01/2025 11:04

Juntada de Petição de Contra-razões
16/12/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 11:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/12/2024 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 14:57

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:56

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
13/11/2024 00:46

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 13:10

Julgada Procedente a Ação
08/10/2024 09:43

Conclusos para julgamento
08/10/2024 09:21

Conclusos para decisão
25/09/2024 18:05

Juntada de Petição de Réplica
17/09/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 09:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2024 20:44

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 10:15

Expedição de Certidão.
02/09/2024 10:15

Expedição de Certidão.
02/09/2024 08:49

Expedição de Mandado.
02/09/2024 08:48

Expedição de Mandado.
02/09/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 15:47

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
28/08/2024 15:54

Conclusos para despacho
28/08/2024 15:51

Mudança de Magistrado
28/08/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2024 15:13

Conclusos para julgamento
02/08/2024 15:09

Conclusos para decisão
02/08/2024 07:29

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 09:21

Juntada de Certidão
01/08/2024 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/08/2024 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/08/2024 09:18

Recebidos os autos do Outro Foro
01/08/2024 03:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
31/07/2024 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/07/2024 15:41

Determinada a Redistribuição dos Autos
30/07/2024 12:48

Conclusos para decisão
29/07/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2024 12:24

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 03:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 16:11

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
11/07/2024 10:59

Conclusos para despacho
06/07/2024 04:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1020991-82.2023.8.26.0451

Juizo Ex Officio

Ricardo Takumi Yokoyama

Advogado: Alexandre Augusto Gualazzi

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/04/2025 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0003867-14.2025.8.26.0361

Gabriel Saraiva Milnitsky

Kaylane Lima da Silva

Advogado: Paulo Pestana da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/01/2025 12:13

Exibir Processo

Processo nº 1007546-65.2025.8.26.0438

Rosa Maria Pachelli

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Daniela Leal Merli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2025 15:46

Exibir Processo

Processo nº 1003176-84.2023.8.26.0156

Eliana SA Freire do Nascimento

Fernando Perez Figueiredo

Advogado: Robson Goncalves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/07/2023 18:10

Exibir Processo

Processo nº 1020820-04.2024.8.26.0577

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Mirian Barcelos Soares Moreira

Advogado: Fabiana Buzzini Roberti Grano

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo