TJSP - 0005471-52.2024.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 02:05
Certidão de Publicação Expedida
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01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0005471-52.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - VICTOR HENRIQUE DA SILVA - Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas.
Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação.
Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Penitenciária "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" - Tremembé I para ciência do sentenciado(a) VICTOR HENRIQUE DA SILVA, CPF: *35.***.*03-25, MT: 1356615-3, RG: 39.362.750, a qual deverá ser anexada ao seu prontuário, com seu ciente. 3.Deverá, ainda, a unidade prisional acessar os autos e imprimir cópia do último cálculo realizado que servirá como atestado de penas a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. - ADV: MARIA EDUARDA BARBOSA (OAB 464882/SP) -
29/08/2025 16:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/08/2025 15:50
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 15:49
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 15:48
Homologado o Cálculo
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28/08/2025 15:17
Conclusos para decisão
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28/08/2025 15:16
Conclusos para despacho
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28/08/2025 15:16
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2025 23:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/07/2025 17:51
Expedição de Certidão.
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17/07/2025 17:51
Expedição de Certidão.
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17/07/2025 17:50
Determinada a Regressão de Regime
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17/07/2025 16:41
Conclusos para decisão
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17/07/2025 16:41
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2025 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/05/2025 17:42
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 17:42
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 17:42
Expedição de Certidão.
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09/05/2025 17:39
Homologado o Cálculo
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09/05/2025 10:05
Conclusos para decisão
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09/05/2025 10:04
Expedição de Certidão.
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09/05/2025 10:04
Expedição de Certidão.
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09/05/2025 10:03
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2025 09:58
Apensado ao processo
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04/05/2025 11:36
Suspensão do Prazo
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16/04/2025 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/04/2025 17:26
Expedição de Certidão.
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04/04/2025 17:26
Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
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10/01/2025 14:43
Conclusos para despacho
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13/12/2024 02:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/12/2024 13:54
Expedição de Certidão.
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12/12/2024 13:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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04/12/2024 19:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/12/2024 16:26
Expedição de Certidão.
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03/12/2024 16:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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29/11/2024 02:25
Expedição de Certidão.
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18/11/2024 14:40
Expedição de Ofício.
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18/11/2024 14:12
Expedição de Certidão.
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18/11/2024 14:12
Expedição de Certidão.
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18/11/2024 14:11
Concedida Progressão de regime
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18/11/2024 07:45
Conclusos para decisão
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18/11/2024 07:28
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2024 07:21
Expedição de Certidão.
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18/11/2024 07:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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11/11/2024 13:12
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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