16/09/2025 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2025 12:58

Juntada de Mandado
05/09/2025 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025 12:08

Juntada de Mandado
01/09/2025 10:16

Expedição de Mandado.
01/09/2025 10:16

Expedição de Mandado.
01/09/2025 10:15

Expedição de Mandado.
29/08/2025 15:12

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 13/10/2025 03:15:00, 3ª Vara Criminal.
28/08/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502917-29.2021.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - CARLOS EDUARDO FIRMINO - - ROSANGELA IENE BRANDÃO - Providencie a serventia às anotações necessárias no sistema informatizado do Tribunal de Justiça, em relação ao advogado constituído pelos réus (fls. 144/146).

Embora os acusados ainda não tenham sido citados, verifica-se que constituíram advogado (fls. 144/146) e apresentaram resposta à acusação (fls. 139/143), evidenciando ciência da ação penal.

Expeça-se mandado de citação nos endereços indicados nas procurações.

Cumpridos os mandados, tornem os autos conclusos.

Cumprido o disposto no artigo 396-A do Código de Processo Penal e não sendo caso de absolvição sumária uma vez que que não se encontram presentes quaisquer das situações previstas no artigo 397 do mesmo Código, o processo terá regular andamento.

Considerando a edição do Provimento CSM 2651/2022que dispõesobrea possibilidade da realização de audiências por videoconferência ou mistas, Comunicado Conjunto 581/2020e ComunicadoCG 284/2020, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 13 de outubro de 2025, às 15:15 horas, observando o devido processo legal, como vem ocorrendo nas audiências virtuais já realizadas por esta Vara e Juízo.

Expeçam-se mandados para intimação dos réus e vítima, requisitando-as, se necessário.

Observo que o oficial de justiça além de intimá-los da audiência virtual acima designada, deverá solicitar número de telefone e endereço eletrônico, se possível, para que a serventia possa entrar em contato e realizar testes para a realização de audiência virtual.

Caso informem não possuírem condições para participação em audiência virtual, deverão ser intimadas para comparecerem ao Fórum de Jundiaí, na sala de audiências desta Vara para participarem de audiência mista.

Além da expedição do ofício e/ou intimação, as partes deverão ser comunicadas da realização do ato pelo link de acesso à audiência virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso à audiência.

Acrescento que antes da realização do ato, a defesa tem o direito de contato particular com os réus.

Defiro os benefícios da gratuidade processual em favor dos acusados, anotando-se.

Intimem-se. - ADV: ISABELA NOGUEIRA SILVA (OAB 525422/SP), ISABELA NOGUEIRA SILVA (OAB 525422/SP)
27/08/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 10:01

Conclusos para despacho
19/08/2025 14:36

Juntada de Petição de resposta à acusação
15/08/2025 04:19

Suspensão do Prazo
04/06/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 10:16

Conclusos para despacho
03/06/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 09:40

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2025 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2025 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 17:18

Expedição de Ofício.
15/04/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 10:17

Conclusos para despacho
09/04/2025 10:16

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2024 12:37

Expedição de Mandado.
13/08/2024 12:32

Expedição de Mandado.
13/08/2024 12:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2024 12:14

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 12:14

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 01:34

Suspensão do Prazo
21/11/2022 12:21

Juntada de Outros documentos
31/10/2022 16:57

Expedição de Ofício.
31/10/2022 16:56

Expedição de Ofício.
31/10/2022 10:39

Expedição de Certidão.
26/10/2022 13:29

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
25/10/2022 10:53

Conclusos para despacho
25/10/2022 10:52

Expedição de Certidão.
26/09/2022 12:12

Juntada de Outros documentos
31/08/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 16:36

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 11:24

Expedição de Certidão.
26/07/2022 13:05

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 12:19

Conclusos para despacho
07/07/2022 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2022 17:45

Expedição de Certidão.
06/07/2022 17:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/07/2022 17:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2022 17:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2022 15:44

Expedição de Mandado.
16/05/2022 15:43

Expedição de Mandado.
16/05/2022 14:59

Expedição de Certidão.
20/04/2022 13:05

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 10:37

Conclusos para despacho
25/03/2022 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2022 14:49

Expedição de Certidão.
25/03/2022 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2022 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2022 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2022 14:04

Classe retificada de 279 para 283
21/02/2022 14:04

Juntada de Outros documentos
17/02/2022 19:03

Expedição de Mandado.
17/02/2022 19:02

Expedição de Mandado.
17/02/2022 17:52

Expedição de Ofício.
17/02/2022 17:52

Expedição de Ofício.
11/02/2022 16:38

Expedição de Certidão.
11/02/2022 16:38

Recebida a denúncia
09/02/2022 14:50

Conclusos para despacho
31/01/2022 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 16:18

Expedição de Certidão.
31/01/2022 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2022 13:30

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 14:13

Conclusos para decisão
14/01/2022 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2022 17:13

Expedição de Certidão.
14/01/2022 17:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2022 17:12

Expedição de Certidão.
14/12/2021 13:58

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 15:13

Juntada de Certidão
13/12/2021 15:13

Juntada de Certidão
10/12/2021 15:48

Conclusos para decisão
10/12/2021 15:47

Juntada de Outros documentos
10/12/2021 15:47

Juntada de Outros documentos
06/12/2021 14:45

Juntada de Petição de Denúncia
06/12/2021 11:54

Expedição de Certidão.
06/12/2021 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2021 16:57

Juntada de Outros documentos
08/11/2021 11:20

Expedição de Certidão.
08/11/2021 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2021 01:59

Suspensão do Prazo
05/10/2021 04:21

Suspensão do Prazo
17/08/2021 17:06

Expedição de Certidão.
17/08/2021 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2021 15:48

Expedição de Certidão.
12/08/2021 16:32

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 17:29

Conclusos para despacho
10/08/2021 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2021 17:39

Expedição de Certidão.
10/08/2021 17:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2021 14:27

Expedição de Certidão.
30/07/2021 14:24

Mudança de Classe Processual
30/07/2021 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/07/2021 12:38

Expedição de Certidão.
26/07/2021 17:35

Expedição de Certidão.
26/07/2021 17:34

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/07/2021 16:16

Conclusos para despacho
19/07/2021 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2021 17:53

Expedição de Certidão.
15/07/2021 17:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/07/2021 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2021

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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