19/09/2025 11:02

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1503918-35.2020.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANIEL VITORINO - Fls. 208/236: Ciente do v.

Acórdão que indeferiu a Revisão Criminal.

Dê-se ciência às partes e, regularizados os autos, providenciem-se as devidas anotações e comunicações e remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe.

Int. - ADV: FLAVIA CRISTINA FONSECA DE MORAIS (OAB 264795/SP)
18/09/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 18:23

Conclusos para despacho
15/09/2025 18:22

Processo Desarquivado Sem Reabertura
15/09/2025 18:21

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
15/09/2025 18:21

Juntada de Ofício
15/09/2025 18:21

Juntada de Ofício
15/09/2025 18:19

Juntada de Ofício
15/09/2025 18:19

Juntada de Ofício
12/12/2024 14:07

Expedição de Certidão.
04/10/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 13:43

Juntada de Ofício
26/10/2023 21:52

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
01/02/2023 13:21

Expedição de Certidão.
30/09/2022 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 12:35

Expedição de Certidão.
30/09/2022 12:35

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
30/09/2022 12:27

Expedição de Certidão.
30/09/2022 12:25

Expedição de Certidão.
30/09/2022 12:17

Juntada de Outros documentos
30/09/2022 11:48

Expedição de Ofício.
30/09/2022 11:46

Expedição de Ofício.
30/09/2022 11:45

Expedição de Certidão.
29/09/2022 12:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2022 11:59

Expedição de Certidão.
29/09/2022 11:51

Juntada de Outros documentos
29/09/2022 11:10

Expedição de Certidão.
09/12/2021 22:04

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2021 12:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2021 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2021 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2021 17:07

Expedição de Certidão.
07/12/2021 17:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2021 17:05

Expedição de Certidão.
17/09/2021 23:39

Processo de Execução da Pena Cadastrado
30/08/2021 13:22

Expedição de Ofício.
30/08/2021 13:20

Guia Eletrônica Enviada
25/08/2021 14:12

Expedição de Ofício.
25/08/2021 14:12

Expedição de Ofício.
25/08/2021 14:06

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 19:01

Expedição de Certidão.
11/07/2021 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2021 18:59

Juntada de Outros documentos
01/07/2021 18:38

Expedição de Mandado.
24/06/2021 17:28

Proferido Despacho
24/06/2021 15:22

Juntada de Outros documentos
24/06/2021 15:21

Conclusos para despacho
03/12/2020 13:51

Expedição de Certidão.
03/12/2020 13:50

Proferido Despacho
01/12/2020 16:51

Conclusos para despacho
01/12/2020 16:51

Audiência admonitória cancelada conduzida por dirigida_por em/para 14/04/2021 01:00:00, 5ª Vara Criminal.
04/08/2020 19:13

Proferido Despacho
01/08/2020 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2020 17:56

Audiência admonitória cancelada conduzida por dirigida_por em/para 01/12/2020 01:30:00, 5ª Vara Criminal.
31/07/2020 17:55

Conclusos para despacho
31/07/2020 17:54

Expedição de Certidão.
30/07/2020 13:16

Expedição de Alvará.
29/07/2020 17:14

Expedição de Certidão.
29/07/2020 17:11

Juntada de Outros documentos
29/07/2020 16:47

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
29/07/2020 16:47

Audiência Realizada Exitosa
29/07/2020 13:25

Juntada de Outros documentos
29/07/2020 13:24

Juntada de Outros documentos
29/07/2020 10:18

Proferido Despacho
28/07/2020 17:50

Expedição de Certidão.
28/07/2020 17:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2020 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2020 18:31

Conclusos para despacho
27/07/2020 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2020 18:14

Expedição de Certidão.
10/07/2020 18:12

Juntada de Outros documentos
10/07/2020 18:04

Juntada de Outros documentos
10/07/2020 18:04

Juntada de Outros documentos
01/07/2020 17:01

Expedição de Certidão.
01/07/2020 17:01

Expedição de Certidão.
01/07/2020 17:01

Proferido Despacho
30/06/2020 14:42

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/07/2020 03:00:00, 5ª Vara Criminal.
16/06/2020 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2020 14:11

Conclusos para decisão
16/06/2020 12:50

Expedição de Certidão.
16/06/2020 12:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2020 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2020 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2020 18:32

Juntada de Mandado
15/06/2020 18:32

Juntada de Outros documentos
15/06/2020 13:55

Expedição de Certidão.
15/06/2020 13:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2020 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2020 19:00

Expedição de Certidão.
11/06/2020 19:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2020 16:09

Juntada de Outros documentos
11/06/2020 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2020 17:42

Expedição de Mandado.
01/06/2020 17:42

Expedição de Mandado.
24/05/2020 04:41

Suspensão do Prazo
29/04/2020 14:51

Juntada de Outros documentos
29/04/2020 14:51

Juntada de Outros documentos
29/04/2020 14:51

Juntada de Outros documentos
29/04/2020 14:51

Juntada de Outros documentos
29/04/2020 13:37

Expedição de Certidão.
29/04/2020 13:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2020 13:33

Expedição de Ofício.
29/04/2020 13:33

Expedição de Mandado.
29/04/2020 13:33

Expedição de Ofício.
30/03/2020 15:50

Recebida a denúncia
26/03/2020 16:49

Conclusos para despacho
26/03/2020 16:48

Juntada de Outros documentos
26/03/2020 16:47

Mudança de Classe Processual
26/03/2020 13:54

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
26/03/2020 13:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/03/2020 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/03/2020 12:15

Juntada de Petição de Denúncia
20/03/2020 12:39

Expedição de Certidão.
20/03/2020 12:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2020 12:37

Mudança de Classe Processual
20/03/2020 01:13

Juntada de Outros documentos
19/03/2020 14:23

Juntada de Outros documentos
21/02/2020 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2020 09:45

Juntada de Outros documentos
20/02/2020 15:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/02/2020 15:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/02/2020 15:30

Recebidos os autos do Outro Foro
20/02/2020 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/02/2020 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/02/2020 18:06

Juntada de Mandado
19/02/2020 13:42

Expedição de Mandado.
19/02/2020 10:39

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
19/02/2020 10:38

Expedição de Ofício.
19/02/2020 10:16

Juntada de Certidão
19/02/2020 10:16

Juntada de Certidão
19/02/2020 10:16

Juntada de Outros documentos
19/02/2020 10:15

Juntada de Certidão
19/02/2020 08:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
19/02/2020 08:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
18/02/2020 21:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2020

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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