TJSP - 0013132-59.2011.8.26.0481
1ª instância - 01 Cumulativa de Presidente Epitacio
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2023 15:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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12/09/2023 19:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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05/09/2023 14:02
Autos Eliminados
-
29/08/2023 01:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Gisele dos Santos Cury (OAB 171201/SP) Processo 0013132-59.2011.8.26.0481 - Execução Fiscal - Exectdo: Jose Renato de Souza -
Vistos.
CIÊNCIA às partes do retorno dos autos da Segunda Instância.
Caso seja necessário dar início ao cumprimento de sentença, deverá a parte interessada fazê-lo no formato digital (Provimento 16/16), observando-se a seguinte padronização: Categoria: Execução de Sentença, Tipo de Petição: 157 Cumprimento Provisório de Sentença (para cumprimento provisório); 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública (para INSS, Fazenda Estadual, Fazenda Municipal, Fazenda Federal e autarquias); 12246 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos (para execuções de alimentos) e 156 Cumprimento de Sentença (Demais casos).
São documentos obrigatórios para o início do cumprimento de sentença - art. 1286, das NSCGJ (petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública); sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva).
Não sendo requerida a execução no prazo de 30 dias o processo será arquivado, consoante dispõe o Provimento CG 16/16 e Comunicados CG 438/16 e 1789/17.
Caso tenha havido a nomeação de advogado dativo/curador especial, providencie a serventia a expedição da respectiva certidão de honorários.
PROVIDENCIE a serventia o cálculo de eventuais custas processuais em aberto.
Se existirem custas pendentes, INTIME-SE o responsável pelo pagamento, para que no prazo de 60 dias, efetue o pagamento total das custas em aberto, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 1098, NSCGJ).
PRESUME-SE VÁLIDA a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço (Provimento 10/18).
DECORRIDO o PRAZO acima e certificado o não pagamento, EXPEÇA-SE certidão para inscrição em divida ativa, encaminhando-se à Procuradoria Regional de Presidente Prudente.
Comprovado o pagamento ou após a expedição da certidão, ARQUIVEM-SE os autos.
Int. -
28/08/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/08/2023 16:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 16:53
Proferido despacho de mero expediente
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24/08/2023 16:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/08/2023 12:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/08/2023 13:19
Recebidos os autos
-
28/04/2023 16:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/04/2023 16:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/03/2023 12:48
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
25/01/2023 11:19
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/01/2023 01:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/01/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/01/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2023 13:44
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/11/2022 14:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/11/2022 02:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/11/2022 10:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/11/2022 10:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/11/2022 09:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
31/10/2022 15:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/10/2022 15:18
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
25/09/2022 07:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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15/09/2022 02:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/09/2022 10:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/09/2022 09:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/09/2022 09:30
Proferido despacho de mero expediente
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12/09/2022 15:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/09/2022 15:28
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
12/07/2022 15:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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01/07/2022 07:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/06/2022 02:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2022 00:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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20/06/2022 16:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/06/2022 16:16
Ato ordinatório praticado
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20/06/2022 16:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/06/2022 16:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/06/2022 15:55
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
14/06/2022 10:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/06/2022 09:42
Processo Reativado
-
20/05/2022 02:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/05/2022 10:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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19/05/2022 10:29
Ato ordinatório praticado
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10/05/2019 16:20
Arquivado Provisoramente
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11/11/2018 00:06
Arquivado Provisoramente
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23/10/2012 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
23/10/2012 12:00
Arquivado Provisoramente
-
11/10/2012 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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08/08/2012 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
01/08/2012 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/08/2012 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2012 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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30/07/2012 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
30/07/2012 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
21/06/2012 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
12/06/2012 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/04/2012 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
16/04/2012 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
21/03/2012 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
21/03/2012 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
12/03/2012 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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23/02/2012 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/02/2012 12:00
Proferido despacho de mero expediente
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13/02/2012 16:48
Recebidos os autos
-
13/02/2012 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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13/01/2012 18:34
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/01/2012 09:31
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2012
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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