TJSP - 1000129-97.2022.8.26.0169

1ª instância - Vara Unica de Duartina

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SOLANGE SABINO DOS SANTOS

CPF *47.***.*30-31

EDMILSON PEREIRA DOS SANTOS

CPF *27.***.*31-90

Advogados

VIVIAN DANIELE FAGNANI

OAB: 214667/SP

CPF *73.***.*45-03

Polo Passivo

Partes

JOSIAS ALEXANDRE DOS SANTOS

CPF *21.***.*51-90

EDEMILSON BATISTA TAVARES

CPF *82.***.*96-74

ADRIANA DOS SANTOS MOURA

CPF *51.***.*14-24

CLEA MYRIAN PERES QUIRINO

CPF *67.***.*99-81

OSWALDO SABINO

CPF *78.***.*77-49

EDELVIRA DE VIEIRA SABINO

CPF *00.***.*46-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ:

PREFEITURA DE DUARTINA

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOSIAS ALEXANDRE DOS SANTOS

CPF *21.***.*51-90

EDEMILSON BATISTA TAVARES

CPF *82.***.*96-74

VAGNER JOSE FERREIRA

CPF *24.***.*85-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2025 00:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/02/2025 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/02/2025 09:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2025 13:21

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2025 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2024 16:04

    Arquivado Definitivamente

  • 25/06/2024 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 16:03

    Arquivado Definitivamente

  • 13/06/2024 22:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/06/2024 12:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/06/2024 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 17:14

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2024 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2024 15:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2024 15:16

    Juntada de Mandado

  • 25/04/2024 15:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2024 15:16

    Juntada de Mandado

  • 25/04/2024 15:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/04/2024 23:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/04/2024 05:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/04/2024 00:48

    Julgado procedente o pedido

  • 10/04/2024 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2024 09:40

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2024 09:38

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2024 23:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2024 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/04/2024 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2024 15:29

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2024 19:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2024 12:22

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2024 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/02/2024 22:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/02/2024 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/02/2024 13:47

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 27/02/2024 15:49

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2024 12:35

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 16/04/2024 04:30:00, Vara Única.

  • 29/01/2024 16:25

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2024 22:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2024 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2023 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2023 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2023 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2023 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 22:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2023 12:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/10/2023 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2023 16:23

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 13:42

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 08:20

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Vivian Daniele Fagnani (OAB 214667/SP) Processo 1000129-97.2022.8.26.0169 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edmilson Pereira dos Santos -

    Vistos.

    Defiro o requerido pelo Ministério Público.

    Expeça-se ofícios à Prefeitura de Duartina e ao Cartório de Registro de Imóveis de Duartina solicitando informações, no prazo de 15 dias, se o imóvel usucapiendo se trata de loteamento e, em caso positivo, se referido loteamento se encontra regularizado junto à Prefeitura..

    Após as respostas, dê-se nova vista ao Ministério Público.

    Após, conclusos.

    Int.

  • 24/08/2023 23:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 20:35

    Expedição de Ofício.

  • 23/08/2023 20:34

    Expedição de Ofício.

  • 23/08/2023 20:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 16:36

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 16:35

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 05:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 23:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 09:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 08:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2023 13:19

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 13:16

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2023 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 13:06

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/05/2023.

  • 14/04/2023 18:01

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 18:01

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 18:01

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 18:00

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 18:00

    Juntada de Ofício

  • 29/03/2023 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2023 04:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/02/2023 03:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/02/2023 03:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/02/2023 03:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/02/2023 03:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/02/2023 10:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/02/2023 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 21:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/01/2023 05:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/01/2023 17:15

    Expedição de Carta.

  • 18/01/2023 17:15

    Expedição de Carta.

  • 18/01/2023 17:15

    Expedição de Carta.

  • 18/01/2023 17:14

    Expedição de Carta.

  • 18/01/2023 17:14

    Expedição de Carta.

  • 18/01/2023 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 17:14

    Expedição de Carta.

  • 18/01/2023 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 17:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/01/2023 15:54

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2022 11:18

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2022 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2022 22:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/11/2022 09:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/11/2022 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2022 14:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/10/2022 14:51

    Juntada de Mandado

  • 11/10/2022 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2022 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 15:55

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 14:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2022 14:15

    Juntada de Mandado

  • 09/09/2022 16:13

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2022 16:13

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2022 21:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/08/2022 13:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/08/2022 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2022 20:51

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2022 10:59

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2022 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2022 21:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/06/2022 13:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/06/2022 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2022 12:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2022 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2022 11:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/05/2022 05:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/05/2022 19:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/05/2022 19:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/05/2022 19:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/05/2022 08:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 08:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 08:05

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 15:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/05/2022 21:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/05/2022 10:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/05/2022 09:14

    Expedição de Carta.

  • 02/05/2022 09:13

    Expedição de Carta.

  • 02/05/2022 09:13

    Expedição de Carta.

  • 02/05/2022 09:13

    Expedição de Carta.

  • 02/05/2022 09:13

    Expedição de Carta.

  • 02/05/2022 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 09:13

    Expedição de Carta.

  • 02/05/2022 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 09:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/05/2022 23:08

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2022 13:14

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2022 05:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2022 21:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/02/2022 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2022 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/02/2022 18:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/02/2022 17:08

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2022 18:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2022

Ultima Atualização
15/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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