18/09/2025 22:48

Suspensão do Prazo
05/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000685-10.2022.8.26.0172 (processo principal 0000292-32.2015.8.26.0172) - Cumprimento de sentença - Flora - Ariovaldo da Silva Pereira - - Gilciney Antonio de Oliveira e outro - Vistos, I - INTIMEM-SE os requeridos para, no prazo de 90 dias, cumprir as retificações e adequações determinadas pelo Órgão Ambiental (fls. 279/281).

Com a resposta, Abra-se vista ao Ministério Público.

II - Intimações e diligências necessárias. - ADV: RODRIGO OLIVEIRA RAGNI DE CASTRO LEITE (OAB 201169/SP), CRISTIANO DE ANDRADE HURTADO (OAB 467095/SP), RODRIGO OLIVEIRA RAGNI DE CASTRO LEITE (OAB 201169/SP)
04/09/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 15:25

Conclusos para despacho
24/07/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 15:30

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2025 21:45

Suspensão do Prazo
05/06/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 23:45

Suspensão do Prazo
03/04/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 23:15

Suspensão do Prazo
20/12/2024 23:27

Suspensão do Prazo
14/12/2024 00:24

Suspensão do Prazo
10/12/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 09:40

Expedição de Certidão.
10/12/2024 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/12/2024 09:37

Ato ordinatório
10/12/2024 09:34

Juntada de Outros documentos
03/11/2024 19:54

Suspensão do Prazo
15/10/2024 12:56

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 15:13

Decisão Interlocutória de Mérito
02/10/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 07:50

Conclusos para decisão
12/09/2024 13:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
12/09/2024 12:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/09/2024 15:08

Conclusos para despacho
02/09/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 12:06

Expedição de Certidão.
30/08/2024 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2024 00:29

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 16:52

Decisão Interlocutória de Mérito
25/06/2024 13:56

Conclusos para decisão
05/06/2024 17:32

Conclusos para despacho
05/06/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 14:13

Expedição de Certidão.
05/06/2024 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2024 05:25

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
18/04/2024 09:29

Juntada de Mandado
18/04/2024 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 09:34

Juntada de Mandado
29/02/2024 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 10:23

Expedição de Mandado.
31/01/2024 10:22

Expedição de Mandado.
21/01/2024 13:01

Decisão Interlocutória de Mérito
01/11/2023 14:06

Conclusos para decisão
01/11/2023 11:41

Conclusos para despacho
25/10/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 12:09

Expedição de Certidão.
25/10/2023 12:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 18:23

Conclusos para decisão
27/06/2023 14:53

Conclusos para despacho
16/06/2023 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 02:23

Expedição de Certidão.
07/06/2023 02:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2023 02:18

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 02:07

Expedição de Certidão.
06/06/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 14:35

Conclusos para despacho
10/04/2023 11:53

Conclusos para despacho
05/04/2023 13:05

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 13:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/03/2023.
17/02/2023 09:19

Juntada de Mandado
17/02/2023 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2022 16:42

Expedição de Mandado.
05/12/2022 14:50

Decisão Interlocutória de Mérito
30/11/2022 16:30

Conclusos para decisão
30/11/2022 16:30

Conclusos para decisão
10/11/2022 16:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2015

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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