18/09/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1090936-26.2015.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dionéia Guimarosa Pereira Carvalho Rodrigues de Oliveira - Em cumprimento ao despacho que determinou a publicação do edital, a parte autora deverá se manifestar acerca da minuta abaixo, em 15 dias improrrogáveis.

Em caso de concordância, para a publicação do edital no DJE deverá ser comprovado o recolhimento de R$ 513,00, na guia especial do Fundo de Despesas do TJSP, código 435-9, nos termos do Provimento CSM 1668/2009.

Minuta: EDITAL DE CITAÇÃO expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1090936-26.2015.8.26.0100 O(A) MM.

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a).

Evandro Lambert De Faria, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a(o) Roberto Xavier, Silvana da Silveira Ribeiro, Goddete Pereira carvalho e Margareth da Silva Pereira Carvalho, Zilma Maria da Fonseca, Sandra Maria de Sales, Juceli Fernandes Messias, Mario Alves de Carvalho, José Honório Dias e Olimpia Caludina Dias, Marta Lucia Barros Sales e Irineu Leal da Silva, Riselmar rodrigues teixeira e Maria Elieusa Feitosa Arrais Teixeira, Fernando Bento de Melo, Maria Quiteria Espindola Xavier, Maria das Graças Carvalho, Olímpia Claudina Dias, Irineu Leal da Silva, Maria Elieusa Feitosa Arrais Teixeira e Condomínio Cj Residencial Nova Freguesia, pela síndica Bernadete Germano, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Dionéia Guimarosa Pereira Carvalho Rodrigues de Oliveira e José Rodrigues de Oliveira ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando declaração de domínio sobre Imóvel situado à Rua Erva Lanar, 22, antigo número 04, - Vila Raquel - Distrito de São Miguel Paulista - São Paulo - SP., CEP 08041-350, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal.

Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para contestarem no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital.

Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial.

Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. - ADV: GERSINO DE FREITAS BARBOSA (OAB 250838/SP), GERSINO DE FREITAS BARBOSA (OAB 250838/SP)
12/09/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 10:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 11:43

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1090936-26.2015.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dionéia Guimarosa Pereira Carvalho Rodrigues de Oliveira -

Vistos.

Nos termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil, à serventia para publicação da minuta do edital de citação, incluindo-se a ressalva do inciso IV do artigo 257, do mesmo diploma legal.

Ante a ausência de qualquer prejuízo às partes ou eventuais terceiros interessados, considerando a natureza erga omnes da ação de usucapião e, visando dar maior publicidade ao feito, deverão constar da minuta do Edital todas as pessoas cadastradas no e-SAJ.

Sem prejuízo, fica a Serventia incumbida de publicar, por ato ordinatório, a minuta prévia do edital para que a parte autora manifeste-se, se o caso, quanto aos nomes das pessoas que deverão ser incluídas/excluídas do rol dos citandos por edital, no prazo de 10 dias contados da publicação do ato ordinatório.

Saliento que o silêncio da parte autora será interpretado como concordância tácita à minuta prévia e ensejará a publicação do edital, desde que recolhida a taxa respectiva, independentemente de nova intimação ou de conclusão dos autos.

Ressalto, por fim, ser ônus da parte autora a correta conclusão do ciclo citatório para evitar futura alegação de nulidade, atentando-se, inclusive, para o correto cumprimento do artigo 257, parágrafo único, do CPC.

Assim, à serventia para providenciar o necessário.

Decorrido o prazo do Edital, se necessário, oficie-se à Defensoria Pública para nomeação do Curador Especial (artigo 72, II, do Código de Processo Civil), servindo a presente Decisão como Ofício.

Intime-se. - ADV: GERSINO DE FREITAS BARBOSA (OAB 250838/SP), GERSINO DE FREITAS BARBOSA (OAB 250838/SP)
29/08/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 11:33

Conclusos para decisão
30/07/2025 08:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 09:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2025 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2025 01:57

Suspensão do Prazo
06/05/2025 10:34

Expedição de Mandado.
15/03/2025 20:32

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 21:15

Determinada a citação
13/03/2025 10:18

Conclusos para decisão
12/03/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 19:07

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 16:00

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
28/01/2025 15:49

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 12:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/01/2025 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2025 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2025 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2025 11:32

Expedição de Mandado.
10/01/2025 11:31

Expedição de Mandado.
10/01/2025 11:21

Expedição de Mandado.
09/12/2024 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 15:38

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 15:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/11/2024 08:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024 15:14

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 10:09

Conclusos para decisão
16/10/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 15:32

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 06:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 16:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/09/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 16:27

Expedição de Certidão.
25/09/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 15:31

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2024 10:54

Conclusos para decisão
02/08/2024 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 15:14

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 08:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2024 08:47

Expedição de Certidão.
12/07/2024 13:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 17:02

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 13:29

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
28/05/2024 16:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 15:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2024 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2024 11:58

Juntada de Certidão
07/05/2024 13:24

Expedição de Carta.
09/04/2024 16:02

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 10:57

Conclusos para decisão
07/03/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 13:29

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 11:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/02/2024 14:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/01/2024 06:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/01/2024 06:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/01/2024 07:24

Juntada de Certidão
12/01/2024 07:24

Juntada de Certidão
12/01/2024 07:24

Juntada de Certidão
11/01/2024 18:17

Expedição de Carta.
11/01/2024 18:16

Expedição de Carta.
11/01/2024 18:16

Expedição de Carta.
14/12/2023 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2023 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 10:00

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2023 20:45

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2023 11:26

Conclusos para decisão
25/10/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 10:39

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2023 12:18

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
25/09/2023 01:19

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2023 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2023 16:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/09/2023 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2023 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/08/2023 06:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2023 06:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2023 06:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2023 20:03

Expedição de Carta.
15/08/2023 20:03

Expedição de Carta.
15/08/2023 20:03

Expedição de Carta.
15/08/2023 20:03

Expedição de Carta.
15/08/2023 19:59

Expedição de Carta.
15/08/2023 19:59

Expedição de Carta.
15/08/2023 19:59

Expedição de Carta.
15/08/2023 19:59

Expedição de Carta.
15/08/2023 19:59

Expedição de Carta.
14/08/2023 09:22

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2023 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2023 16:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2023 12:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 12:10

Expedição de Mandado.
07/06/2023 12:15

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2023 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2023 12:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2023 12:49

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 12:48

Expedição de Certidão.
06/06/2023 12:42

Expedição de Certidão.
14/03/2023 08:50

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2023 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2023 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2023 12:20

Conclusos para decisão
01/03/2023 18:04

Conclusos para despacho
30/01/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 08:33

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2022 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2022 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2022 09:17

Conclusos para decisão
23/11/2022 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 09:21

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2022 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2022 18:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/10/2022 10:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/10/2022 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/09/2022 13:04

Expedição de Carta.
21/09/2022 12:56

Expedição de Carta.
25/07/2022 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2022 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/04/2022 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2022 14:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/04/2022 14:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/04/2022 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2022 22:11

Expedição de Carta.
31/03/2022 22:11

Expedição de Carta.
31/03/2022 22:11

Expedição de Carta.
31/03/2022 22:11

Expedição de Carta.
31/03/2022 22:10

Expedição de Carta.
31/03/2022 22:10

Expedição de Carta.
20/01/2022 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2021 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2021 11:56

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2021 04:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2021 16:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/12/2021 16:46

Juntada de Outros documentos
16/11/2021 16:48

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2021 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2021 18:39

Decisão
11/11/2021 12:11

Conclusos para decisão
10/11/2021 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2021 08:12

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2021 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2021 15:30

Decisão
25/08/2021 13:42

Conclusos para decisão
24/08/2021 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2021 08:06

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2021 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2021 17:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/07/2021 15:47

Juntada de Outros documentos
18/04/2021 03:06

Suspensão do Prazo
11/04/2021 02:31

Suspensão do Prazo
08/04/2021 03:45

Suspensão do Prazo
23/02/2021 15:12

Juntada de Outros documentos
01/02/2021 06:59

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2021 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2021 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2021 16:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2020 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2020 03:44

Suspensão do Prazo
24/05/2020 00:42

Suspensão do Prazo
22/05/2020 00:58

Suspensão do Prazo
08/05/2020 14:33

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2020 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2020 17:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/12/2019 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2019 17:17

Juntada de Mandado
03/12/2019 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2019 17:17

Juntada de Mandado
03/12/2019 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2019 17:17

Juntada de Mandado
03/12/2019 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2019 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2019 17:17

Juntada de Mandado
03/12/2019 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2019 17:17

Juntada de Mandado
03/12/2019 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2019 17:17

Juntada de Mandado
03/12/2019 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2019 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2019 17:12

Expedição de Carta precatória.
19/11/2019 17:12

Expedição de Carta precatória.
18/11/2019 09:44

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2019 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2019 11:55

Ato ordinatório
18/10/2019 14:14

Expedição de Mandado.
18/10/2019 14:06

Expedição de Mandado.
18/10/2019 14:06

Expedição de Mandado.
18/10/2019 14:06

Expedição de Mandado.
18/10/2019 14:06

Expedição de Mandado.
18/10/2019 14:06

Expedição de Mandado.
18/10/2019 14:05

Expedição de Mandado.
15/08/2019 14:18

Juntada de Outros documentos
19/03/2019 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2018 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2018 09:47

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2018 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2018 12:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/12/2018 19:12

Expedição de Certidão.
24/07/2018 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2018 14:37

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2018 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2018 17:44

Decisão
28/06/2018 12:22

Conclusos para decisão
26/06/2018 18:30

Expedição de Certidão.
16/05/2018 17:44

Juntada de Outros documentos
08/03/2018 15:44

Juntada de Outros documentos
21/02/2018 11:16

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2018 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2018 14:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/02/2018 14:05

Expedição de Certidão.
06/12/2017 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2017 11:06

Expedição de Certidão.
04/07/2017 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2017 00:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2017 11:59

Expedição de Certidão.
03/10/2016 12:53

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2016 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2016 17:43

Decisão
29/09/2016 12:48

Conclusos para despacho
03/06/2016 23:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2016 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2016 09:38

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2016 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2016 16:14

Decisão
12/05/2016 12:06

Conclusos para despacho
12/05/2016 12:05

Expedição de Outros documentos.
18/01/2016 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2016 16:25

Expedição de Certidão.
14/01/2016 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2015 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2015 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2015 18:19

Expedição de Certidão.
03/09/2015 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2015

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007508-11.2024.8.26.0566

Maria Conceicao Macedo

Agraben Desenvolvimento Imobiliario LTDA

Advogado: Michel Stefane Asenha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/01/2024 15:36

Exibir Processo

Processo nº 1001209-31.2025.8.26.0383

Maria Roberta da Silva Santos

Advogado: Wilson Lopes de Aguiar

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2025 18:32

Exibir Processo

Processo nº 1024082-28.2025.8.26.0576

R Paulino de Oliveira Consultoria

M Nagata e Cia LTDA

Advogado: Fabiana Vinturini de Moura Melo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/06/2025 09:34

Exibir Processo

Processo nº 1024438-41.2020.8.26.0562

Bradesco Saude S/A

M M a Glerean Marmoraria EPP

Advogado: Wilmer Viana Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/12/2020 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0005780-51.2016.8.26.0521

Justica Publica

Valdecir Ramos

Advogado: Alexandre Carvajal Mourao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/12/2019 09:57

Exibir Processo