29/08/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001852-98.2021.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Condomínio Vilagio Jatai - Comprove a parte requerente, no prazo de 60 dias, o recolhimento da taxa judiciária no valor de R$ 185,10, fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003 e conforme decisão disponibilizada na internet, sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos do art. 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça/TJSP), preenchendo a DARE-SP de acordo com a Lei Estadual n. 11.608/2003, o Provimento CG n. 30/2013, o Provimento CG n. 33/2013 e as NSCGJ/TJSP, especialmente, seu art. 1.093: "O recolhimento da taxa judiciária e das contribuições legalmente estabelecidas efetuar-se-á mediante a utilização do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SP, gerado pelo Sistema Ambiente de Pagamentos, disponível no site Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. § 1º É obrigatório o preenchimento do campo "Observações" constante da DARE-SP, com os seguintes dados: o número do processo judicial, quando conhecido; natureza da ação, nomes das partes autora e ré e a Comarca na qual foi distribuída ou tramita a ação.".

Comprove também no mesmo prazo, o recolhimento das seguintes despesas processuais: mandado de citação eletrônica de fls. 60, no valor de R$ 34,35 e mandado de intimação por oficial de justiça expedido à fls. 77, no valor de R$ 111,06, cada qual mediante o preenchimento de guia própria, de acordo com as orientações constantes no site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - ADV: RODRIGO RONCONI DOS SANTOS ABRAHÃO DE BARROS (OAB 173814/SP), MARCIO RONCONI DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 387643/SP)
28/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:38

Ato ordinatório
28/08/2025 16:18

Trânsito em Julgado às partes
27/07/2025 07:28

Suspensão do Prazo
11/07/2025 06:42

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 16:52

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 12:50

Embargos de Declaração Não Acolhidos
23/06/2025 06:40

Expedição de Certidão.
17/06/2025 06:38

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:40

Conclusos para despacho
13/06/2025 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 14:59

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 10:11

Expedição de Certidão.
11/06/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 18:47

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 10:03

Conclusos para despacho
10/06/2025 21:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2025 13:19

Expedição de Certidão.
04/06/2025 21:25

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 18:32

Julgada improcedente a ação
09/05/2025 15:58

Conclusos para despacho
03/12/2024 06:46

Expedição de Certidão.
27/11/2024 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 09:51

Expedição de Certidão.
22/11/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 09:22

Conclusos para despacho
24/10/2024 09:21

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo
24/10/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 09:15

Expedição de Certidão.
28/06/2024 06:57

Expedição de Certidão.
17/06/2024 14:04

Expedição de Certidão.
07/06/2024 23:40

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 15:56

Conclusos para despacho
03/05/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2023 01:39

Suspensão do Prazo
11/11/2023 02:18

Suspensão do Prazo
21/10/2023 00:47

Suspensão do Prazo
03/10/2023 23:40

Suspensão do Prazo
14/09/2023 11:23

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 11:19

Expedição de Certidão.
19/04/2023 15:15

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 15:14

Expedição de Certidão.
16/12/2022 01:29

Suspensão do Prazo
24/10/2022 23:28

Suspensão do Prazo
08/09/2022 14:44

Juntada de Outros documentos
08/09/2022 14:44

Juntada de Outros documentos
08/09/2022 14:41

Expedição de Certidão.
29/03/2022 16:37

Juntada de Outros documentos
29/03/2022 16:36

Expedição de Certidão.
16/12/2021 00:38

Suspensão do Prazo
28/11/2021 05:49

Suspensão do Prazo
24/09/2021 22:04

Suspensão do Prazo
13/09/2021 06:36

Expedição de Certidão.
03/09/2021 11:59

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2021 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2021 09:33

Expedição de Certidão.
02/09/2021 09:32

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986
01/09/2021 15:45

Decisão
20/08/2021 06:35

Expedição de Certidão.
11/08/2021 17:15

Conclusos para julgamento
11/08/2021 10:17

Conclusos para despacho
10/08/2021 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2021 11:30

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2021 16:14

Juntada de Outros documentos
09/08/2021 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2021 11:11

Juntada de Outros documentos
09/08/2021 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2021 11:11

Expedição de Certidão.
06/08/2021 20:58

Proferido Despacho
06/08/2021 11:32

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2021 07:33

Conclusos para despacho
05/08/2021 12:32

Juntada de Petição de Réplica
05/08/2021 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2021 16:15

Expedição de Mandado.
03/08/2021 18:42

Proferido Despacho
03/08/2021 09:35

Conclusos para despacho
02/08/2021 16:41

Juntada de Outros documentos
02/08/2021 16:22

Juntada de Outros documentos
02/08/2021 11:05

Expedição de Certidão.
02/08/2021 09:52

Expedição de Mandado.
30/07/2021 12:04

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2021 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2021 08:03

Decisão
19/07/2021 13:06

Conclusos para despacho
16/07/2021 17:20

Juntada de Outros documentos
16/07/2021 17:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
16/07/2021 17:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/07/2021 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/07/2021 15:29

Expedição de Certidão.
23/06/2021 13:38

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2021 17:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2021 19:08

Decisão
18/06/2021 18:52

Conclusos para decisão
26/05/2021 13:48

Juntada de Outros documentos
26/05/2021 13:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/05/2021 13:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/05/2021 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/05/2021 11:07

Expedição de Certidão.
26/05/2021 08:38

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2021 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2021 08:14

Declarada incompetência
24/05/2021 10:32

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2021 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2021 20:58

Conclusos para despacho
21/05/2021 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2021 08:13

Determinada a Emenda à Petição Inicial
20/05/2021 13:29

Conclusos para despacho
20/05/2021 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2021

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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