18/02/2025 11:03

Remetidos os Autos
18/02/2025 11:01

Expedição de documento
07/02/2025 01:07

Petição Juntada
18/12/2024 03:03

Publicação
17/12/2024 00:18

Remetidos os Autos
16/12/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 16:30

Conclusos
16/12/2024 16:29

Conclusos
13/12/2024 06:28

Petição Juntada
20/11/2024 02:54

Publicação
19/11/2024 00:24

Remetidos os Autos
18/11/2024 13:52

Julgada improcedente a ação
12/11/2024 10:12

Conclusos
22/10/2024 01:12

Petição Juntada
18/10/2024 13:49

Petição Juntada
27/09/2024 02:04

Publicação
26/09/2024 00:14

Remetidos os Autos
25/09/2024 16:28

Petição Juntada
25/09/2024 16:10

Expedição de documento
25/09/2024 14:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/09/2024 17:14

Petição Juntada
05/08/2024 03:00

Publicação
02/08/2024 09:26

Audiência de Instrução e Julgamento
02/08/2024 00:13

Remetidos os Autos
01/08/2024 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2024 10:47

Conclusos
29/04/2024 10:02

Petição Juntada
25/04/2024 18:00

Petição Juntada
19/04/2024 02:08

Publicação
18/04/2024 00:10

Remetidos os Autos
17/04/2024 14:53

Republicação
27/01/2024 01:16

Ato ordinatório
30/11/2023 02:09

Publicação
29/11/2023 00:16

Remetidos os Autos
28/11/2023 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2023 16:27

Petição Juntada
21/09/2023 10:05

Conclusos
20/09/2023 19:42

Petição Juntada
04/09/2023 13:52

Petição Juntada
30/08/2023 01:59

Publicação
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Julliana Christina Paolinelli Diniz (OAB 182302/SP), Ligia Pereira Munhoz (OAB 202351/SP) Processo 1002324-22.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Izael Pereira dos Santos - Reqdo: Drogaria São Paulo S/A - Vistos em saneador. 1.

A fixação da indenização por dano moral é atribuição do Juízo, sendo meramente estimativo o valor eventualmente indicado pela parte.

Portanto, não há que se falar em indeferimento da inicial pela não especificação do valor na exordial. 2.

No mais, as partes são legítimas, estão representadas, inexistem irregularidades a suprir ou nulidades a declarar.

Portanto, declaro saneado o feito. 3.

A matéria controvertida e dependente de prova se refere à prática de ato ilícito, o nexo causal e os danos.

Em se tratando de reparação de danos, o ônus probatório cabe à parte autora, nos exatos termos do art. 373, I, do CPC. 4.

Defiro a produção de prova documental, observado o disposto no art. 435 do Código de Processo Civil.

Defiro a produção de prova oral, consistente na oitiva das testemunhas eventualmente arroladas pelas partes no prazo de 15 (quinze) dias, a conta da publicação da presente decisão, sob pena de preclusão.

Digam as partes se pretendem a realização da audiência em ambiente virtual, por meio de videoconferência, ou de forma presencial.

No primeiro caso, deverão informar seus endereços eletrônicos e de seus patronos, bem como das testemunhas, a fim de que seja encaminhado o link de acesso à reunião virtual, ressaltando-se que a não indicação dos endereços eletrônicos das testemunhas será interpretado como desistência da prova oral.

Desnecessária a expedição de ofício à Polícia Militar para comprovar o comparecimento de agentes no local dos fatos, pois isso não é suficiente para demonstrar a prática do ato ilício.

Intime-se.
29/08/2023 00:13

Remetidos os Autos
28/08/2023 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 10:22

Conclusos
25/08/2023 19:09

Petição Juntada
04/08/2023 02:31

Publicação
03/08/2023 13:32

Remetidos os Autos
03/08/2023 13:08

Ato ordinatório
02/08/2023 23:12

Petição Juntada
01/08/2023 22:30

Petição Juntada
11/07/2023 01:48

Publicação
10/07/2023 00:14

Remetidos os Autos
09/07/2023 19:12

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2023 17:15

Conclusos
04/07/2023 20:01

Petição Juntada
14/06/2023 04:01

Publicação
13/06/2023 00:10

Remetidos os Autos
12/06/2023 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2023 10:07

Conclusos
25/04/2023 10:07

Expedição de documento
24/04/2023 20:09

Petição Juntada
29/03/2023 13:05

Documento Juntado
06/03/2023 13:54

Expedição de documento
06/03/2023 02:25

Publicação
03/03/2023 13:33

Remetidos os Autos
03/03/2023 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2023 09:23

Conclusos
02/03/2023 10:04

Petição Juntada
15/02/2023 02:07

Publicação
14/02/2023 00:11

Remetidos os Autos
13/02/2023 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2023 08:38

Conclusos
12/02/2023 13:30

Petição Juntada
06/02/2023 01:55

Publicação
03/02/2023 00:09

Remetidos os Autos
02/02/2023 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2023 15:57

Conclusos
01/02/2023 14:17

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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