05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2025 1003439-47.2023.8.26.0664; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003439-47.2023.8.26.0664; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Sandra Maria da Cunha Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Douglas de Pieri (OAB: 289702/SP); Advogado: Wesley de Oliveira de Melo (OAB: 391418/SP); Apelado: Paulo Sérgio Hortencio Pirani (Justiça Gratuita); Advogada: Ligia Maria de Souza (OAB: 382182/SP); Apelado: Município de Votuporanga; Advogada: Flavia Denise Ruza (OAB: 225692/SP) (Procurador)
25/08/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 10:08

Expedição de Certidão.
22/08/2025 20:53

Juntada de Petição de Contra-razões
13/06/2025 07:50

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 16:10

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 16:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2025 12:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/06/2025 19:08

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 19:11

Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/06/2025 09:12

Conclusos para decisão
30/05/2025 10:31

Conclusos para despacho
30/05/2025 10:29

Expedição de Certidão.
12/05/2025 23:53

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 22:46

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 16:57

Conclusos para despacho
07/05/2025 10:07

Conclusos para despacho
06/05/2025 19:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2025 13:44

Expedição de Certidão.
23/04/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 12:00

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 17:43

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
11/04/2025 10:38

Conclusos para julgamento
10/04/2025 16:43

Conclusos para decisão
09/04/2025 10:34

Conclusos para despacho
08/04/2025 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 22:59

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 14:56

Conclusos para decisão
19/03/2025 12:19

Conclusos para julgamento
19/03/2025 11:42

Conclusos para despacho
19/03/2025 11:41

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:40

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:38

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2025 04:38:54, 4ª Vara Cível.
22/11/2024 08:38

Expedição de Certidão.
13/11/2024 02:07

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 12:20

Conclusos para despacho
11/11/2024 10:08

Conclusos para despacho
11/11/2024 10:08

Expedição de Certidão.
11/11/2024 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2024 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 13:04

Juntada de Mandado
10/10/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 12:29

Expedição de Certidão.
09/10/2024 12:10

Expedição de Mandado.
09/10/2024 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 15:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/02/2025 03:00:00, 4ª Vara Cível.
08/10/2024 13:01

Conclusos para decisão
07/10/2024 15:45

Conclusos para despacho
07/10/2024 15:45

Expedição de Certidão.
11/09/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 08:49

Expedição de Certidão.
27/08/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 17:47

Expedição de Certidão.
26/08/2024 17:46

Ato ordinatório
26/08/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 01:27

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 11:08

Conclusos para despacho
31/07/2024 09:36

Conclusos para despacho
30/07/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
06/07/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 10:59

Expedição de Certidão.
05/07/2024 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
04/07/2024 23:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 18:03

Expedição de Certidão.
05/06/2024 16:51

Expedição de Ofício.
05/06/2024 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
04/06/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:00

Conclusos para decisão
28/05/2024 09:45

Conclusos para despacho
27/05/2024 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 23:59

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 15:50

Expedição de Certidão.
23/05/2024 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 10:24

Conclusos para despacho
22/05/2024 11:54

Conclusos para despacho
22/05/2024 11:53

Expedição de Certidão.
25/04/2024 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 07:00

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 17:17

Conclusos para despacho
12/04/2024 15:57

Conclusos para despacho
12/04/2024 12:03

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 22:44

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 10:36

Conclusos para despacho
28/02/2024 09:48

Conclusos para despacho
28/02/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 10:05

Conclusos para despacho
26/02/2024 10:00

Conclusos para despacho
26/02/2024 10:00

Expedição de Certidão.
23/02/2024 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 11:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/02/2024 16:05

Expedição de Certidão.
15/01/2024 06:34

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024 07:02

Juntada de Certidão
12/01/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2024 21:53

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 17:11

Expedição de Carta.
11/01/2024 15:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/01/2024 15:38

Expedição de Certidão.
11/01/2024 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 10:46

Conclusos para despacho
11/01/2024 09:46

Conclusos para despacho
10/01/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 09:25

Expedição de Certidão.
26/09/2023 08:17

Expedição de Ofício.
26/09/2023 02:51

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2023 15:12

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
22/09/2023 11:52

Conclusos para despacho
22/09/2023 11:38

Conclusos para despacho
22/09/2023 11:37

Expedição de Certidão.
21/09/2023 03:00

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2023 12:42

Decisão Interlocutória de Mérito
19/09/2023 08:46

Conclusos para decisão
15/09/2023 14:53

Conclusos para despacho
15/09/2023 14:53

Expedição de Certidão.
25/08/2023 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2023 07:33

Expedição de Certidão.
03/08/2023 03:01

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2023 16:34

Expedição de Certidão.
02/08/2023 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2023 11:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/08/2023 11:11

Conclusos para decisão
18/07/2023 10:22

Conclusos para julgamento
18/07/2023 09:17

Conclusos para despacho
17/07/2023 17:04

Juntada de Petição de Réplica
11/07/2023 12:20

Expedição de Certidão.
03/07/2023 03:07

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2023 11:33

Expedição de Certidão.
30/06/2023 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2023 08:25

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 11:03

Conclusos para despacho
29/06/2023 10:58

Conclusos para despacho
29/06/2023 09:43

Juntada de Petição de contestação
23/06/2023 18:30

Juntada de Petição de contestação
30/05/2023 13:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/05/2023 18:03

Expedição de Certidão.
19/05/2023 16:52

Expedição de Mandado.
18/05/2023 06:28

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2023 16:41

Expedição de Carta.
17/05/2023 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2023 08:03

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
16/05/2023 16:41

Conclusos para despacho
16/05/2023 16:32

Conclusos para despacho
16/05/2023 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 03:59

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2023 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2023 08:29

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 14:15

Conclusos para despacho
02/05/2023 14:10

Conclusos para despacho
02/05/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 03:03

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2023 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2023 06:29

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 09:54

Conclusos para despacho
20/04/2023 09:50

Conclusos para despacho
19/04/2023 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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