20/09/2025 00:06

Suspensão do Prazo
26/08/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:39

Expedição de Certidão.
26/08/2025 06:49

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0016094-94.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - DAVID NOÉ PEREIRA - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de remição de penas, considerando que o sentenciado não preencheu os requisitos mínimos exigidos em todas as disciplinas avaliadas no ENCCEJA - Ensino Médio de 2024.

Comunique-se à unidade prisional PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA - SP para ciência ao sentenciado. - ADV: MATEUS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 188752/MG)
25/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:11

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 16:57

Conclusos para decisão
13/08/2025 10:47

Conclusos para despacho
08/08/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 14:31

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 05:39

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 14:13

Ato ordinatório
28/07/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 14:31

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 09:44

Conclusos para despacho
11/07/2025 15:21

Conclusos para despacho
11/07/2025 15:18

Expedição de Certidão.
09/07/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 07:35

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 11:27

Conclusos para despacho
24/06/2025 15:43

Conclusos para despacho
18/06/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 05:47

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 17:22

Conclusos para despacho
22/05/2025 13:13

Conclusos para despacho
20/05/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 12:59

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 08:48

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 15:59

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 17:12

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:12

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:11

Homologado o Cálculo
12/05/2025 16:17

Conclusos para decisão
12/05/2025 12:20

Conclusos para despacho
06/05/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 09:14

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:14

Ato ordinatório
05/05/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2025 12:08

Expedição de Certidão.
02/05/2025 12:08

Declarada a Remição
30/04/2025 13:17

Conclusos para decisão
30/04/2025 13:11

Conclusos para despacho
22/04/2025 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 16:28

Expedição de Certidão.
17/04/2025 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 13:00

Expedição de Certidão.
16/04/2025 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 12:22

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:22

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:21

Homologado o Cálculo
02/04/2025 15:41

Conclusos para decisão
02/04/2025 15:32

Conclusos para despacho
28/03/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 12:45

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:45

Ato ordinatório
26/03/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 14:29

Conclusos para decisão
07/03/2025 16:40

Conclusos para despacho
26/02/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 15:09

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 15:18

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:17

Declarada a Remição
17/02/2025 14:05

Conclusos para decisão
06/02/2025 14:01

Conclusos para despacho
31/01/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 07:37

Expedição de Certidão.
29/01/2025 07:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 16:44

Expedição de Certidão.
10/09/2024 16:44

Expedição de Certidão.
10/09/2024 16:44

Expedição de Certidão.
10/09/2024 16:43

Homologado o Cálculo
10/09/2024 16:25

Conclusos para decisão
10/09/2024 15:36

Conclusos para despacho
02/09/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 12:33

Expedição de Certidão.
30/08/2024 12:33

Expedição de Certidão.
30/08/2024 12:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 16:33

Expedição de Certidão.
26/08/2024 16:32

Unificação e Soma de Penas
24/08/2024 17:17

Conclusos para decisão
23/08/2024 16:37

Conclusos para despacho
19/08/2024 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 17:00

Expedição de Certidão.
15/08/2024 17:00

Expedição de Certidão.
15/08/2024 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 16:52

Apensado ao processo
15/08/2024 16:52

Apensado ao processo
15/08/2024 16:52

Apensado ao processo
15/08/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 16:32

Apensado ao processo
04/03/2024 09:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/03/2024 09:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/03/2024 09:30

Recebidos os autos do Outro Foro
04/03/2024 09:30

Recebidos os autos do Outro Foro
01/03/2024 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/03/2024 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/02/2024 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/02/2024 11:16

Expedição de Certidão.
27/02/2024 11:14

Expedição de Certidão.
27/02/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 13:59

Expedição de Certidão.
14/02/2024 13:59

Expedição de Certidão.
14/02/2024 13:57

Determinada a Redistribuição dos Autos
14/02/2024 13:41

Conclusos para decisão
09/02/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 14:41

Expedição de Ofício.
05/12/2023 21:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2023 09:25

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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