05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2025 1045712-77.2024.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1045712-77.2024.8.26.0576; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839/SP); Apelado: Funfarme - Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto (Hospital de Base de São José do Rio Preto); Advogado: Luiz Roberto Loraschi (OAB: 196507/SP); Advogada: Debora Cristina Alves Ueda (OAB: 347475/SP)
25/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 11:57

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:15

Juntada de Petição de Contra-razões
13/07/2025 07:10

Expedição de Certidão.
03/07/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 16:51

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:51

Ato ordinatório
24/06/2025 13:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/05/2025 06:58

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 16:13

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 16:12

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 10:33

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 10:48

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:47

Julgada Procedente a Ação
16/05/2025 17:01

Conclusos para julgamento
30/04/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 06:59

Expedição de Certidão.
17/04/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 15:01

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 10:39

Conclusos para despacho
17/03/2025 11:49

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:51

Juntada de Petição de Réplica
24/02/2025 06:34

Expedição de Certidão.
20/02/2025 05:08

Suspensão do Prazo
14/02/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 08:07

Expedição de Certidão.
13/02/2025 08:07

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
10/11/2024 06:47

Expedição de Certidão.
31/10/2024 15:49

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 04:13

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 11:14

Expedição de Mandado.
30/10/2024 11:14

Expedição de Certidão.
30/10/2024 11:13

Recebida a Emenda à Inicial
29/10/2024 14:05

Evoluída a classe de 12134 para 7
29/10/2024 14:01

Conclusos para decisão
29/10/2024 06:54

Expedição de Certidão.
24/10/2024 11:56

Juntada de Petição de Réplica
24/10/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 17:35

Juntada de Outros documentos
19/10/2024 01:49

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 10:11

Expedição de Certidão.
18/10/2024 10:11

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
17/10/2024 21:10

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 16:00

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:45

Expedição de Mandado.
15/10/2024 14:43

Concedida a Antecipação de tutela
14/10/2024 16:34

Conclusos para decisão
11/10/2024 13:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/10/2024 13:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/10/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 10:04

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/10/2024 13:42

Conclusos para decisão
08/10/2024 13:35

Expedição de Certidão.
08/10/2024 13:34

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 10:08

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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