05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/09/2025 1002901-52.2024.8.26.0625; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; MÁRIO CAMARGO MAGANO; Fórum de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002901-52.2024.8.26.0625; Servidores Ativos; Recorrente: Prefeitura Municipal de Taubaté; Advogada: Amanda Cunha Pellegrini Maia (OAB: 302113/SP); Recorrido: Andre Luiz Moreira Inacio; Advogada: Ligiane Aparecida de Oliveira Vaz (OAB: 301322/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
04/09/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:49

Distribuído por sorteio
03/09/2025 10:34

Processo Cadastrado
02/09/2025 09:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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