19/09/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2025 11:04

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 10:28

Expedição de Certidão.
19/09/2025 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2025 09:50

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1543425-13.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RAFAEL DA SILVA JUNQUEIRA -

Vistos. 1 - Expeça-se a guia de recolhimento provisória, providenciando a remessa ao Juízo das Execuções Criminais competente. 2 - Recebo o recurso de apelação, cf. manifestado pelo réu a fls. 152.

Intime-se a Defesa constituída para apresentar razões, no prazo legal. 3 - Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. 4 - Após, dê-se vista ao Ministério Público, nos termos do artigo 600 do Código de Processo Penal, a fim de que apresente suas contrarrazões.

Intime-se. - ADV: ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 254715/SP)
18/09/2025 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 18:18

Recebido o recurso
17/09/2025 11:43

Conclusos para despacho
17/09/2025 11:28

Conclusos para despacho
01/09/2025 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 12:08

Juntada de Mandado
18/08/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2025 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 15:21

Expedição de Ofício.
15/08/2025 14:31

Expedição de Mandado.
15/08/2025 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 21:36

Expedição de Certidão.
14/08/2025 21:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 21:35

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 21:34

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
12/08/2025 09:28

Conclusos para julgamento
11/08/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:01

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 13:44

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/08/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 17:39

Expedição de Ofício.
23/07/2025 17:39

Expedição de Ofício.
16/07/2025 16:06

Expedição de Mandado.
15/07/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2025 19:38

Expedição de Certidão.
12/07/2025 19:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/08/2025 01:30:00, 28ª Vara Criminal.
11/07/2025 17:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 16:07

Conclusos para despacho
09/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 09:27

Conclusos para decisão
26/05/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 12:12

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 11:56

Juntada de Petição de resposta à acusação
21/05/2025 16:29

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 07:20

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 03:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 10:13

Conclusos para despacho
19/05/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 03:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 10:38

Conclusos para despacho
06/05/2025 01:22

Suspensão do Prazo
06/05/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 14:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 10:49

Conclusos para despacho
29/04/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 10:24

Juntada de Mandado
15/04/2025 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 18:23

Expedição de Ofício.
03/04/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 16:34

Juntada de Mandado
02/04/2025 13:47

Expedição de Mandado.
28/03/2025 17:52

Recebida a denúncia
20/03/2025 14:42

Conclusos para decisão
20/03/2025 14:09

Conclusos para despacho
20/03/2025 14:08

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 12:07

Evoluída a classe de 279 para 283
20/03/2025 11:15

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
20/03/2025 11:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/03/2025 20:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/03/2025 12:46

Juntada de Petição de Denúncia
14/03/2025 09:48

Expedição de Certidão.
14/03/2025 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 21:32

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025 14:43

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:42

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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