TJSP - 1024671-76.2021.8.26.0053

1ª instância - 04 Acidentes Trabalho de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAEL MACARIO DE MELO

CPF *89.***.*49-66

Advogados

MARCIO SILVA COELHO

OAB: 45683/SP

CPF *35.***.*65-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ALFREDINO QUEIROZ MAZZARIOL

CPF *03.***.*44-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2025 15:03

    Arquivado Definitivamente

  • 04/04/2025 15:01

    Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

  • 04/04/2025 15:01

    Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

  • 09/02/2025 11:02

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 31/01/2025 00:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2025 06:11

    Remetido ao DJE

  • 29/01/2025 19:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/01/2025 19:28

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 29/01/2025 16:58

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2025 13:55

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2025 13:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/11/2024 23:38

    Suspensão do Prazo

  • 31/08/2024 22:24

    Suspensão do Prazo

  • 08/05/2024 00:08

    Suspensão do Prazo

  • 19/02/2024 22:20

    Suspensão do Prazo

  • 09/01/2024 16:48

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/11/2023 04:24

    Suspensão do Prazo

  • 06/11/2023 13:33

    Incidente Processual Instaurado

  • 25/10/2023 22:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2023 05:47

    Remetido ao DJE

  • 24/10/2023 15:39

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 04/09/2023 09:02

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marcio Silva Coelho (OAB 45683/SP) Processo 1024671-76.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafael Macario de Melo - Homologo os cálculos apresentados pelo INSS no valor de R$ 44.143,56 (fls. 164), já inclusa a verba honorária, tendo em vista que o autor não se manifestou, configurando sua anuência tácita aos cálculos apresentados.

    Não havendo qualquer incidente a ser decidido, requisite-se o pagamento no montante do débito, que deverá ser atualizado por ocasião do efetivo pagamento.

    Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado.

    Nos termos dos Comunicados nº 03/2013 do DEPRE e nº 03/2014 da SPI, providencie a autoria no prazo de 30 (trinta) dias a requisição de pagamento (via RPV requisição de pequeno valor) pelo sistema de Peticionamento Eletrônico de 1º Grau (portal e-SAJ), nos termos da Portaria 8.660/2012 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

    Observe ainda o Comunicado nº 01/2015, DJE de 12 de maio de 2015, o qual determina a necessidade de discriminar nos ofícios requisitórios as seguintes verbas: principal líquido, juros e honorários advocatícios, a serem inseridos nos campos em conformidade com o apresentado na conta homologada.

  • 25/08/2023 21:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 05:52

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 16:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/08/2023 16:41

    Homologado o Cálculo

  • 24/08/2023 12:59

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 12:48

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/05/2023 07:39

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 04/05/2023 23:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/05/2023 05:58

    Remetido ao DJE

  • 03/05/2023 17:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/05/2023 16:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/04/2023 16:17

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2023 16:22

    Petição Juntada

  • 25/02/2023 15:20

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 16/02/2023 02:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2023 00:18

    Remetido ao DJE

  • 14/02/2023 18:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/02/2023 18:30

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 14/02/2023 15:09

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2023 15:09

    Ofício Juntado

  • 11/02/2023 15:22

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 09/02/2023 18:50

    Petição Juntada

  • 01/02/2023 23:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2023 00:18

    Remetido ao DJE

  • 31/01/2023 21:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/01/2023 21:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/01/2023 17:21

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2023 17:18

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/10/2022 11:57

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 17/10/2022 13:06

    Petição Juntada

  • 14/10/2022 22:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/10/2022 00:16

    Remetido ao DJE

  • 13/10/2022 17:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/10/2022 17:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/07/2022 16:46

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2022 11:00

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 28/06/2022 13:04

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 30/03/2022 17:59

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 30/03/2022 17:50

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/12/2021 20:29

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 07/12/2021 23:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2021 00:34

    Remetido ao DJE

  • 06/12/2021 19:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/12/2021 18:59

    Julgada Procedente a Ação

  • 19/11/2021 15:48

    Conclusos para Sentença

  • 17/11/2021 13:11

    Petição Juntada

  • 09/11/2021 10:44

    Petição Juntada

  • 20/10/2021 09:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/10/2021 08:38

    Remetido ao DJE

  • 19/10/2021 08:32

    Ato ordinatório - Réplica da Contestação

  • 18/10/2021 23:55

    Contestação Juntada

  • 18/10/2021 21:19

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 13/10/2021 11:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/10/2021 11:30

    Remetido ao DJE

  • 08/10/2021 11:30

    Remetido ao DJE

  • 07/10/2021 17:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/10/2021 17:03

    Proferido Despacho

  • 06/10/2021 18:39

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2021 11:41

    Petição Juntada

  • 05/10/2021 19:00

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 24/09/2021 19:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/09/2021 19:47

    Decisão

  • 26/06/2021 15:38

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 17/06/2021 08:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2021 09:31

    Remetido ao DJE

  • 15/06/2021 16:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/06/2021 15:03

    Mandado de Citação Expedido

  • 15/06/2021 15:03

    Recebida a Petição Inicial

  • 25/05/2021 23:26

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2021 12:29

    Petição Juntada

  • 30/04/2021 09:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/04/2021 09:57

    Remetido ao DJE

  • 28/04/2021 16:58

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 28/04/2021 15:51

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2021 11:31

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2021

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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