TJSP - 1501309-49.2022.8.26.0571

1ª instância - Vara Unica de Porangaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GILVAN SOUSA DOS REIS

Advogados

JOSE RICARDO DE ALMEIDA

OAB: 266433/SP

CPF *22.***.*92-08

Terceiro

Partes

VERONICA JESUS DO NASCIMENTO REIS

CPF *22.***.*53-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

VERONICA JESUS DO NASCIMENTO REIS

CPF *22.***.*53-43

EDNEI DE MATOS

CPF *85.***.*87-61

EDEN ALVES VIEIRA

CPF *55.***.*43-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501309-49.2022.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violação de domicílio - GILVAN SOUSA DOS REIS -

    Vistos.

    Considerando-se o trânsito em julgado da r.

    Sentença/ v.

    Acórdão que julgou Extinta à Punibilidade do Sentenciado, efetuadas às comunicações obrigatórias, arquivem-se estes autos.

    Cumpra-se. - ADV: JOSE RICARDO DE ALMEIDA (OAB 266433/SP)

  • 29/08/2025 16:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 15:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2025 10:09

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2025 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2025 13:23

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 17/07/2025 13:21

    Guia Eletrônica Enviada

  • 15/07/2025 16:07

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 15/07/2025 15:11

    Guia Eletrônica Enviada

  • 15/07/2025 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2025 16:14

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2025 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2025 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2025 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2025 16:14

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2025 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2025 16:14

    Juntada de Mandado

  • 10/07/2025 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2025 16:07

    Apensado ao processo

  • 12/05/2025 02:35

    Suspensão do Prazo

  • 12/12/2024 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2024 22:14

    Suspensão do Prazo

  • 03/10/2024 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2024 08:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/07/2024 11:37

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2024 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2024 12:00

    Expedição de Ofício.

  • 19/07/2024 12:00

    Expedição de Ofício.

  • 10/05/2024 00:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2024 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2024 16:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/05/2024 15:53

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2024 15:45

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 20/02/2024 12:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2023 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 22:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2023 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2023 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 17:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/11/2023 15:40

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2023 15:07

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 13/07/2023 14:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 13/07/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 19:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2023 09:12

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2023 03:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2023 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2023 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 14:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/06/2023 14:44

    Recebido o recurso

  • 27/06/2023 12:12

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2023 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2023 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/06/2023 17:00

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 22/06/2023 15:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/06/2023 10:38

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2023 07:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/06/2023 09:36

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 14/06/2023 14:49

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2023 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2023 02:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2023 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2023 15:30

    Expedição de Alvará.

  • 31/05/2023 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 14:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 31/05/2023 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2023 23:35

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 26/04/2023 09:49

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2023 13:52

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 20/04/2023 03:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2023 03:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2023 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2023 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 14:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/04/2023 09:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2023 09:09

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 09:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/04/2023 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2023 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2023 12:52

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2023 09:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2023 20:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2023 16:59

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2023 16:58

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2023 13:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2023 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/02/2023 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 09:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/02/2023 16:54

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2023 13:59

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/04/2023 02:00:00, Vara Única.

  • 30/01/2023 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2023 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2023 00:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/01/2023 21:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 21:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/01/2023 09:30

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2023 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 03:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2022 12:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/11/2022 11:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/11/2022 19:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2022 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2022 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2022 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 11:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 18/10/2022 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2022 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/10/2022 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/10/2022 15:29

    Recebida a denúncia

  • 07/10/2022 11:19

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2022 08:25

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 06/10/2022 00:00

    Evoluída a classe de 280 para 10943

  • 05/10/2022 11:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2022 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 16:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/10/2022 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2022 12:21

    Juntada de Mandado

  • 04/10/2022 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2022 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2022 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2022 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2022 12:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2022 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2022 11:50

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 03/10/2022 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2022 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2022 10:39

    Audiência instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/10/2022 11:30:00, Vara Única.

  • 03/10/2022 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2022 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2022 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2022 10:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/10/2022 09:56

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/10/2022 09:56

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/10/2022 09:56

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/10/2022 09:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 03/10/2022 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 03/10/2022 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2022 03:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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