10/09/2025 13:47

Expedição de Certidão.
09/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002558-83.2024.8.26.0228 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Concremat Engenharia e Tecnologiasa - Tendo em vista que, nos termos da regra do artigo 4º, I, da Lei Estadual nº 11.608/03, bem como das orientações que podem ser obtidas no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria , a taxa judiciária deve corresponder a 1,5% do valor da causa (fl. 117), observado o valor máximo de 3.000 (três mil) UFESPs, deverá a parte impetrante providenciar o adequado recolhimento da respectiva complementação, comprovando nos autos no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.

Após recolhido o complemento da taxa ou decorrido o prazo, arquivem-se os autos com a adoção das providências que eventualmente se fizerem necessárias. - ADV: RENAN AZEVEDO SANTOS (OAB 18988/PA), PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO (OAB 3210/PA)
08/09/2025 23:02

Expedição de Certidão.
08/09/2025 23:02

Expedição de Certidão.
08/09/2025 23:02

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 12:42

Conclusos para despacho
08/09/2025 12:41

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:51

Expedição de Certidão.
31/08/2025 01:31

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 09:21

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 16:05

Conclusos para despacho
05/08/2025 15:59

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:49

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:50

Expedição de Certidão.
17/04/2025 10:07

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 14:54

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
14/04/2025 08:06

Conclusos para julgamento
14/04/2025 08:05

Expedição de Certidão.
04/04/2025 10:36

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:54

Expedição de Certidão.
15/01/2025 14:39

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 07:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2025 15:32

Conclusos para decisão
13/01/2025 15:28

Expedição de Certidão.
13/01/2025 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/01/2025 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/01/2025 09:42

Recebidos os autos do Outro Foro
10/01/2025 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/01/2025 23:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/01/2025 21:47

Expedição de Certidão.
01/01/2025 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
01/01/2025 07:28

Conclusos para decisão
31/12/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/12/2024 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas
31/12/2024 10:27

Conclusos para decisão
31/12/2024 10:16

Mudança de Magistrado
31/12/2024 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
01/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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