STJ - 1006430-59.2016.8.26.0302

04/02/2020 18:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

04/02/2020 18:24

Transitado em Julgado em 04/02/2020

22/10/2019 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2019

21/10/2019 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2019 17:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2019

18/10/2019 17:57

Determinado o cancelamento da distribuição

17/10/2019 10:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

17/10/2019 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

09/10/2019 08:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO