19/09/2025 22:24

Suspensão do Prazo
19/09/2025 11:05

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0011242-61.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - CAIO HENRIQUE GOMES FAXINA - Tendo em vista a renúncia/inércia do defensor particular constituído, intime-se o apenado a constituir novo advogado ou a requerer a atuação da Defensoria Pública, no caso de não possuir condições financeiras, para tanto, a qual, desde já, fica nomeada. - ADV: ELIZANGELA CANDIDA DOS SANTOS (OAB 382729/SP), ALANA BURITI DE OLIVEIRA (OAB 405697/SP)
18/09/2025 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 17:14

Expedição de Mandado.
17/09/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 15:54

Conclusos para despacho
17/09/2025 11:48

Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/08/2025 16:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
21/08/2025 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/08/2025 16:30

Recebidos os autos do Outro Foro
20/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/08/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/08/2025 07:53

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 16:50

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/08/2025 16:21

Conclusos para decisão
13/08/2025 16:20

Juntada de Mandado
13/08/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 15:31

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
31/07/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 09:22

Expedição de Certidão.
30/07/2025 08:34

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 15:16

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:16

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:15

Concedida Progressão de regime
29/07/2025 11:48

Conclusos para decisão
26/07/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 14:06

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 16:14

Expedição de Certidão.
18/07/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 13:08

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 09:21

Conclusos para decisão
17/07/2025 09:05

Expedição de Certidão.
07/07/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 14:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2025 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 16:42

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:29

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
01/07/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 12:41

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 16:53

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:53

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:53

Homologado o Cálculo
10/06/2025 15:28

Conclusos para decisão
10/06/2025 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:50

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:37

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 11:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2025 11:30

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 13:54

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 13:31

Conclusos para despacho
09/06/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2025 13:50

Expedição de Certidão.
08/06/2025 13:49

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
08/06/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 11:40

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:40

Declarada a Remição
03/06/2025 09:27

Conclusos para decisão
02/06/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 10:47

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 13:10

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:04

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 13:02

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:02

Declarada a Remição
29/05/2025 11:36

Conclusos para despacho
28/05/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 11:18

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 07:15

Expedição de Certidão.
24/05/2025 07:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/05/2025 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/05/2025 11:27

Recebidos os autos do Outro Foro
08/05/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/05/2025 08:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/05/2025 07:53

Expedição de Certidão.
25/04/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 10:19

Determinada a Redistribuição dos Autos
24/04/2025 10:01

Conclusos para decisão
24/04/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
22/03/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/02/2025 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/02/2025 13:29

Recebidos os autos do Outro Foro
12/02/2025 15:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/02/2025 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/02/2025 12:06

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/02/2025 09:01

Conclusos para decisão
08/02/2025 09:00

Juntada de Outros documentos
08/02/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 10:50

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:50

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:49

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:36

Concedida Progressão de regime
04/09/2024 17:00

Conclusos para decisão
04/09/2024 16:13

Conclusos para despacho
22/08/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 19:25

Expedição de Certidão.
21/08/2024 19:24

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
21/08/2024 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 14:54

Expedição de Certidão.
08/08/2024 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2024 23:56

Suspensão do Prazo
21/02/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 11:01

Expedição de Certidão.
29/01/2024 11:00

Expedição de Certidão.
29/01/2024 11:00

Expedição de Certidão.
29/01/2024 10:57

Homologada a Falta Disciplinar
26/01/2024 15:35

Conclusos para decisão
26/01/2024 13:48

Conclusos para despacho
25/01/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 11:09

Expedição de Certidão.
17/01/2024 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2024 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 10:33

Expedição de Certidão.
15/01/2024 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 00:52

Suspensão do Prazo
12/12/2023 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 05:38

Expedição de Certidão.
07/12/2023 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 16:15

Expedição de Certidão.
01/12/2023 16:14

Expedição de Certidão.
01/12/2023 16:14

Expedição de Certidão.
01/12/2023 16:11

Homologada a Falta Disciplinar
30/11/2023 14:02

Conclusos para decisão
28/11/2023 15:13

Conclusos para despacho
27/11/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 16:52

Expedição de Certidão.
22/11/2023 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2023 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 09:41

Expedição de Certidão.
17/11/2023 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2023 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 13:09

Juntada de Petição de resposta
04/08/2023 15:01

Expedição de Certidão.
04/08/2023 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2023 14:58

Expedição de Certidão.
04/08/2023 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2023 13:48

Juntada de Petição de resposta
26/04/2023 15:19

Expedição de Certidão.
26/04/2023 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2023 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2022 01:39

Suspensão do Prazo
22/10/2022 03:07

Suspensão do Prazo
05/10/2022 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 10:19

Expedição de Certidão.
29/09/2022 10:18

Expedição de Certidão.
29/09/2022 10:18

Expedição de Certidão.
29/09/2022 10:17

Homologado o Cálculo
28/09/2022 14:53

Conclusos para decisão
22/09/2022 16:04

Conclusos para despacho
22/09/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 19:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/09/2022 19:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/09/2022 19:29

Recebidos os autos do Outro Foro
16/09/2022 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/09/2022 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/09/2022 13:31

Expedição de Certidão.
16/09/2022 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 16:51

Expedição de Ofício.
13/09/2022 12:05

Juntada de Outros documentos
13/09/2022 12:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2022 12:03

Juntada de Outros documentos
12/09/2022 14:51

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/09/2022 16:03

Conclusos para decisão
10/09/2022 16:01

Juntada de Outros documentos
13/07/2022 10:58

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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