TJSP - 0013348-28.2019.8.26.0032

1ª instância - Vara das Execucoes Criminais e da Infancia e da Juventude da Comarca de Aracatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENATO MADEIRA

CPF *78.***.*43-42

Advogados

EDUARDO APARECIDO DOS SANTOS

OAB: 366435/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 21:12

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2025 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 09:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0013348-28.2019.8.26.0032 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Renato Madeira - Vista à Defesa sobre a cota do Ministério Público. - ADV: EDUARDO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 366435/SP)

  • 25/08/2025 18:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 17:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/08/2025 15:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2025 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 07:08

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 14:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/08/2025 08:35

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2025 15:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2025 15:34

    Juntada de Mandado

  • 19/11/2024 16:44

    Expedição de Mandado.

  • 19/11/2024 16:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/11/2024 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2024 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 16:33

    Expedição de Ofício.

  • 17/06/2024 23:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2024 03:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2024 09:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2024 05:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 05:49

    Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico

  • 08/05/2024 12:15

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2024 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2024 00:59

    Suspensão do Prazo

  • 01/03/2024 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 15:39

    Autos no Prazo

  • 01/03/2024 15:31

    Expedição de Ofício.

  • 01/03/2024 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 15:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

  • 09/11/2022 09:57

    Protocolo Juntado

  • 21/09/2022 14:42

    Protocolo Juntado

  • 09/06/2022 04:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/06/2022 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 09:36

    Expedição de Ofício.

  • 08/06/2022 00:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/06/2022 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 15:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/06/2022 16:28

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2022 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2022 16:30

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2022 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2021 07:12

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2021 09:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2021 14:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/10/2021 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2021 08:23

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2021 16:31

    Decisão

  • 12/10/2021 16:16

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2021 14:58

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2021 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2021 14:52

    Juntada de Ofício

  • 21/04/2021 05:01

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2021 04:39

    Suspensão do Prazo

  • 15/03/2021 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2021 13:23

    Decisão

  • 16/02/2021 10:48

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2021 15:21

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2021 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2021 13:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2021 13:15

    Juntada de Mandado

  • 25/01/2021 13:14

    Expedição de Ofício.

  • 25/01/2021 13:14

    Expedição de Ofício.

  • 25/01/2021 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2021 13:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/01/2021 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2021 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2021 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2021 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2019 13:32

    Decisão

  • 06/12/2019 15:17

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2019 10:57

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2019 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2019 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2019 10:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2019 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2019 17:26

    Proferido Despacho

  • 21/11/2019 16:52

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2019 17:42

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2019 14:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2019 13:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/11/2019 13:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2019 09:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/11/2019 09:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/09/2019 10:51

    Expedição de Ofício.

  • 26/09/2019 16:19

    Proferido Despacho

  • 25/09/2019 15:40

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2019 11:09

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2019 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2019 18:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2019 17:59

    Decisão

  • 19/09/2019 17:31

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2019 15:51

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2019 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2019 09:23

    Expedição de Ofício.

  • 18/09/2019 14:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/09/2019 17:22

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2019

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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