19/09/2025 11:05

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0016261-77.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - JOÃO ALVARO CLAUDINO JUNIOR - Intime-se o reeducando a retomar o cumprimento das condições impostas no benefício concedido, no prazo de 30 dias, sob pena de revogação.

No mais, tendo em vista a renúncia do defensor particular constituído, intime-se o apenado a constituir novo advogado ou a requerer a atuação da Defensoria Pública, no caso de não possuir condições financeiras, para tanto, a qual, desde já, fica nomeada. - ADV: HERCULES MENDES FERREIRA JUNIOR (OAB 255147/SP)
18/09/2025 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 16:31

Conclusos para despacho
13/09/2025 03:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/07/2025 15:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
03/07/2025 15:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/07/2025 15:05

Recebidos os autos do Outro Foro
30/06/2025 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/06/2025 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/06/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 14:05

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/06/2025 11:39

Conclusos para decisão
25/06/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 13:44

Expedição de Alvará.
11/04/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 15:49

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:01

Expedição de Certidão.
10/04/2025 13:53

Concedida Progressão de regime
10/04/2025 13:16

Conclusos para decisão
08/04/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 14:37

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/04/2025 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/04/2025 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/04/2025 09:35

Recebidos os autos do Outro Foro
01/04/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/03/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/03/2025 09:42

Expedição de Certidão.
24/03/2025 18:13

Expedição de Ofício.
22/03/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
22/03/2025 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
22/03/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
22/03/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 19:53

Expedição de Certidão.
11/03/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 13:28

Determinada a Redistribuição dos Autos
06/03/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 12:19

Conclusos para decisão
06/03/2025 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 01:50

Expedição de Certidão.
01/03/2025 01:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2025 01:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 10:06

Determinada a Redistribuição dos Autos
12/02/2025 09:49

Conclusos para decisão
07/02/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 08:57

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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