19/09/2025 19:21

Expedição de Certidão.
08/09/2025 08:51

Expedição de Certidão.
08/09/2025 08:51

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
05/09/2025 17:33

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500459-94.2024.8.26.0095 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Brotas - Recorrente: Leomar Serafim Alves - Recorrente: Cicero de Sousa Nascimento - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fátima Vilas Boas Cruz - Negaram provimento aos recursos.

V.

U. - - Advs: Flavio Rodrigues Gato (OAB: 488878/SP) - Miguel Luis Batista de Oliveira (OAB: 363733/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
04/09/2025 12:23

Expedição de Certidão.
03/09/2025 21:05

Acórdão registrado
03/09/2025 19:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/09/2025 18:05

Julgado virtualmente
28/08/2025 14:28

Julgamento Virtual Iniciado
05/08/2025 15:02

Conclusos para decisão
05/08/2025 13:10

Recebidos os autos do MP
04/08/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:31

Expedição de Certidão.
02/07/2025 00:00

Publicado em
01/07/2025 00:00

Conclusos para decisão
30/06/2025 10:53

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:53

Parecer - Prazo - 10 Dias
27/06/2025 11:19

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
27/06/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
23/06/2025 17:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/06/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:51

Documento Finalizado
24/04/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:49

Prazo
24/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 09:39

Expedição de Certidão.
16/04/2025 18:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
16/04/2025 16:42

Despacho
11/04/2025 13:04

Processo Cadastrado
08/04/2025 11:41

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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