TJSP - 0012685-49.2024.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 11:05
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0012685-49.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - RENAN VITOR FURTADO DE OLIVEIRA -
Vistos.
Diante da justificativa apresentada e dos documentos juntados a fls. 81/93, reconsidero a decisão de fls. 75/76 e concedo derradeira oportunidade ao executado, a fim de inicie o cumprimento das penas impostas.
Assim, intime-se o sentenciado, por intermédio da Defesa constituída, para iniciar o cumprimento das penas de prestação de serviços à comunidade, no prazo de 30 dias.
O executado deverá comparecer à CPMA para entrevista de encaminhamento e início de cumprimento da pena.
Oficie-se à CPMA.
Decorrido in albis,voltem-me conclusos.
Anote-se e expeça-se o necessário.
Servirá esta decisão, por cópia digitada, como ofício, para os devidos fins. - ADV: RENAN VITOR FURTADO DE OLIVEIRA (OAB 396324/SP) -
18/09/2025 01:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/09/2025 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2025 13:48
Conclusos para decisão
-
11/08/2025 18:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 05:37
Certidão de Publicação Expedida
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09/08/2025 04:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/08/2025 15:59
Expedição de Certidão.
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08/08/2025 15:59
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2025 12:22
Conclusos para decisão
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06/08/2025 20:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2025 16:07
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 16:07
Expedição de Certidão.
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23/06/2025 16:06
Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
-
04/06/2025 13:18
Conclusos para decisão
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04/06/2025 13:17
Expedição de Certidão.
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01/05/2025 01:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2025 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 17:01
Expedição de Certidão.
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23/04/2025 17:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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14/04/2025 17:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/04/2025 10:02
Conclusos para decisão
-
18/02/2025 21:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/02/2025 14:42
Expedição de Certidão.
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12/02/2025 14:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/12/2024 19:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2024 09:16
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 09:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/12/2024 16:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/09/2024 09:15
Expedição de Mandado.
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06/09/2024 14:19
Expedição de Ofício.
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06/09/2024 12:32
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
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06/09/2024 12:29
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2024 11:46
Juntada de Ofício
-
26/06/2024 10:06
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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