04/09/2025 09:59

Apensado ao processo
04/09/2025 09:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
29/08/2025 03:38

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002248-64.2020.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andrea de Jesus da Cunha - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - - Vivian Helena Maia - - FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMERICANA - FUSAME - 1.

Ciência às partes acerca do v.

Acórdão. 2.

Eventual cumprimento de sentença deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico e incidentalmente (Classe: 12078, Tipo de petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, Categoria: Execução), atentando-se que deverá ser instruído pelo exequente com a juntada da decisão que tenha concedido gratuidade às partes; sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, se o caso; demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. 3.

Interposto o incidente de Cumprimento de Sentença, os autos serão arquivados com a movimentação 61615 - Arquivado Definitivamente, ou no silêncio, aguardarão provocação em arquivo (movimentação 61.614), nos termos do Comunicado CG 1789/2017. - ADV: CRISTHIANE MAIA (OAB 98738/SP), MARCOS HENRIQUE BIASI MOSCARDINI (OAB 205456/SP), VANESSA CEZARETTO AZEVEDO (OAB 300577/SP), PATRÍCIA HELENA BOTTEON DA SILVA (OAB 170613/SP), RENATO GUMIER HORSCHUTZ (OAB 155371/SP)
28/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:55

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:55

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:54

Ato ordinatório
15/08/2025 12:10

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/01/2025 12:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/01/2025 12:52

Expedição de Certidão.
30/11/2024 11:48

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:56

Juntada de Petição de Contra-razões
19/11/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 11:49

Expedição de Certidão.
19/11/2024 11:48

Ato ordinatório
19/11/2024 11:36

Expedição de Certidão.
09/10/2024 12:15

Juntada de Petição de Contra-razões
18/09/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 16:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/09/2024 16:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/09/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 15:28

Julgada improcedente a ação
09/09/2024 12:14

Conclusos para julgamento
09/09/2024 08:49

Conclusos para decisão
08/09/2024 17:25

Juntada de Petição de Alegações finais
29/08/2024 08:35

Juntada de Petição de Alegações finais
29/08/2024 00:32

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 11:05

Juntada de Petição de Alegações finais
28/08/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 08:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 20:34

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2024 08:34:53, 1ª Vara Cível.
13/08/2024 10:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2024 02:30:00, 1ª Vara Cível.
08/08/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 09:45

Expedição de Certidão.
06/08/2024 09:43

Expedição de Certidão.
06/08/2024 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2024 14:03

Conclusos para decisão
21/07/2024 12:54

Expedição de Certidão.
21/07/2024 12:54

Expedição de Certidão.
11/07/2024 03:00

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2024 10:42

Expedição de Certidão.
10/07/2024 10:42

Expedição de Certidão.
08/07/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 16:14

Conclusos para decisão
03/07/2024 10:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 11:00

Expedição de Certidão.
28/06/2024 10:59

Expedição de Certidão.
28/06/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 08:15

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 10:50

Conclusos para decisão
08/05/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 12:20

Expedição de Certidão.
04/05/2024 12:20

Expedição de Certidão.
25/04/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 22:14

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 10:09

Expedição de Certidão.
23/04/2024 10:08

Expedição de Certidão.
23/04/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 06:59

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 15:26

Conclusos para decisão
05/04/2024 04:55

Suspensão do Prazo
23/03/2024 08:38

Expedição de Certidão.
14/03/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024 12:58

Expedição de Certidão.
12/03/2024 12:58

Expedição de Certidão.
12/03/2024 12:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 10:32

Expedição de Certidão.
27/11/2023 01:16

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 12:51

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 10:20

Expedição de Certidão.
24/11/2023 10:20

Expedição de Certidão.
24/11/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 13:42

Conclusos para despacho
23/11/2023 13:23

Expedição de Certidão.
03/10/2023 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 10:24

Expedição de Certidão.
20/09/2023 10:24

Expedição de Certidão.
06/09/2023 09:22

Expedição de Certidão.
06/09/2023 09:21

Expedição de Certidão.
06/09/2023 09:19

Ato ordinatório
05/09/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 03:15

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 15:10

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2023 19:05

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 13:58

Conclusos para decisão
15/06/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2023 03:22

Expedição de Certidão.
09/06/2023 03:21

Expedição de Certidão.
05/06/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 13:42

Expedição de Certidão.
30/05/2023 01:16

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2023 09:36

Expedição de Certidão.
29/05/2023 09:36

Expedição de Certidão.
29/05/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 11:56

Conclusos para despacho
15/05/2023 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 14:38

Expedição de Certidão.
25/04/2023 14:36

Expedição de Certidão.
19/04/2023 01:22

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2023 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 11:03

Conclusos para despacho
27/03/2023 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 14:11

Juntada de Outros documentos
02/11/2022 01:21

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2022 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2022 15:31

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 12:51

Conclusos para despacho
14/07/2022 15:17

Juntada de Outros documentos
05/07/2022 11:57

Expedição de Certidão.
04/07/2022 15:16

Juntada de Outros documentos
04/07/2022 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2022 12:49

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:18

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022 14:34

Juntada de Outros documentos
26/04/2022 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 01:17

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2022 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2022 16:36

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 12:53

Conclusos para decisão
29/03/2022 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2021 15:01

Expedição de Certidão.
05/10/2021 13:13

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2021 00:31

Suspensão do Prazo
30/09/2021 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2021 10:50

Expedição de Certidão.
23/09/2021 10:50

Expedição de Certidão.
22/09/2021 16:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/09/2021 09:17

Conclusos para decisão
21/09/2021 16:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/09/2021 15:56

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 10:38

Conclusos para decisão
09/09/2021 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2021 15:16

Juntada de Outros documentos
27/08/2021 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2021 05:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2021 13:24

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2021 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2021 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2021 15:09

Juntada de Outros documentos
27/07/2021 10:23

Expedição de Certidão.
26/07/2021 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2021 18:19

Expedição de Certidão.
16/07/2021 18:19

Expedição de Certidão.
15/07/2021 16:46

Decisão
15/07/2021 12:37

Conclusos para decisão
13/07/2021 10:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/07/2021 10:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2021 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2021 13:15

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2021 18:42

Expedição de Certidão.
01/07/2021 17:23

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 12:49

Conclusos para despacho
30/06/2021 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2021 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2021 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2021 10:31

Expedição de Certidão.
13/06/2021 10:31

Expedição de Certidão.
02/06/2021 10:35

Expedição de Certidão.
02/06/2021 10:35

Expedição de Certidão.
02/06/2021 10:33

Ato ordinatório
02/06/2021 10:29

Expedição de Certidão.
22/05/2021 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2021 11:43

Expedição de Certidão.
16/02/2021 14:46

Juntada de Outros documentos
06/02/2021 10:19

Expedição de Certidão.
06/02/2021 04:46

Suspensão do Prazo
05/02/2021 09:15

Juntada de Outros documentos
03/02/2021 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2021 12:26

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2021 14:57

Juntada de Outros documentos
27/01/2021 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2021 20:07

Expedição de Certidão.
26/01/2021 20:07

Expedição de Certidão.
15/01/2021 16:33

Decisão
12/01/2021 17:42

Conclusos para decisão
21/12/2020 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2020 09:54

Expedição de Certidão.
11/12/2020 10:35

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2020 10:35

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2020 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2020 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2020 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2020 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2020 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2020 14:53

Expedição de Certidão.
03/12/2020 14:52

Expedição de Certidão.
03/12/2020 14:50

Ato ordinatório
30/11/2020 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2020 11:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/11/2020 15:41

Juntada de Petição de contestação
06/11/2020 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2020 13:16

Juntada de Mandado
26/10/2020 23:38

Suspensão do Prazo
30/09/2020 10:17

Expedição de Mandado.
29/09/2020 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2020 05:45

Juntada de Petição de contestação
26/08/2020 21:48

Expedição de Certidão.
25/08/2020 22:50

Juntada de Petição de Réplica
25/08/2020 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2020 14:55

Expedição de Certidão.
14/08/2020 13:40

Expedição de Mandado.
14/08/2020 13:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2020 09:14

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2020 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2020 11:30

Expedição de Mandado.
13/07/2020 18:01

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2020 13:49

Conclusos para despacho
10/07/2020 15:18

Juntada de Petição de contestação
07/07/2020 09:26

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2020 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2020 04:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/06/2020 11:38

Juntada de Outros documentos
18/06/2020 11:20

Expedição de Carta.
18/06/2020 10:56

Expedição de Mandado.
18/06/2020 10:55

Expedição de Mandado.
17/06/2020 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/06/2020 19:06

Expedição de Certidão.
15/06/2020 17:59

Expedição de Mandado.
15/06/2020 17:58

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
15/06/2020 13:35

Conclusos para despacho
10/06/2020 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2020 09:47

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2020 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2020 12:06

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2020 17:58

Conclusos para despacho
27/04/2020 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2020 09:11

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2020 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2020 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
28/03/2020 09:12

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2020 17:13

Conclusos para despacho
11/03/2020 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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