STJ - 0514750-27.2007.8.26.0576

10/06/2020 13:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

10/06/2020 13:32

Transitado em Julgado em 10/06/2020

19/05/2020 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2020

18/05/2020 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2020 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2020

15/05/2020 19:30

Não conhecido o recurso de JOSE ROMUALDO NEGRELLI

21/02/2020 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

21/02/2020 15:53

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para manifestação.

12/02/2020 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2020

11/02/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2020 20:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2020

10/02/2020 20:22

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual e do preparo

13/12/2019 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/12/2019 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/11/2019 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO