19/09/2025 11:06

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1548256-07.2024.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - JONATHAN ROCHA DA SILVA - ACOLHO a manifestação do Ministério Público como razão de decidir e, com efeito, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do investigado, com fundamento no artigo 107, VI, do Código Penal.

Façam-se as devidas anotações.

Comunique-se ao IIRGD e à autoridade policial. - ADV: EDUARDO SAUL PAJUELO VERA (OAB 363153/SP)
18/09/2025 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 17:08

Extinta a Punibilidade por Prescrição
17/09/2025 10:54

Conclusos para despacho
16/09/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 06:38

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:16

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 20:44

Expedição de Certidão.
21/08/2025 19:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 19:07

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:09

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 15:26

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 02:06

Suspensão do Prazo
10/03/2025 17:13

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 15:10

Expedição de Certidão.
06/03/2025 08:52

Expedição de Certidão.
06/03/2025 08:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 17:10

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2024 16:04

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:48

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2024 13:39

Expedição de Certidão.
03/12/2024 11:10

Expedição de Certidão.
03/12/2024 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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