03/09/2025 16:25

Prazo
03/09/2025 16:23

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:12

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058993-18.2020.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Sandra Regina Cheloni (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Associação Abrindo As Portas do Futuro (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA POR PERDAS E DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A UNIDADE EDUCACIONAL CONVENIADA - PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM - RECURSOS DE AMBAS AS PARTES.1.

RECURSO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA SENTENÇA QUANTO AO VALOR DA CONDENAÇÃO, COM BASE EM LAUDO COMPLEMENTAR PERICIAL.

VALOR READEQUADO PARA R$157.157,09, ATUALIZADO ATÉ JULHO DE 2023, COM JUROS MORATÓRIOS LEGAIS.

ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA DIANTE DA SUFICIÊNCIA DA PROVA PERICIAL E DOCUMENTAL.2.

RECURSO DA AUTORA DESPROVIDO.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUEBRA CONTRATUAL, DANOS MATERIAIS E MORAIS.

VALORES RECEBIDOS PELA AUTORA CORRETAMENTE EXCLUÍDOS DOS CÁLCULOS PERICIAIS.

VALORIZAÇÃO DO IMÓVEL NÃO GERA DIREITO À PARTICIPAÇÃO PATRIMONIAL.3.

SUCUMBÊNCIA REDISTRIBUÍDA PARA REFLETIR COM EXATIDÃO OS PEDIDOS ACOLHIDOS E REJEITADOS.

CUSTAS PROCESSUAIS DIVIDIDAS IGUALMENTE ENTRE AS PARTES, OBSERVADA A GRATUIDADE DA JUSTIÇA.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO READEQUADA EM FAVOR DO PATRONO DA AUTORA, E EM R$14.473,26 EM FAVOR DO PATRONO DA RÉ, EQUIVALENTES A 10% SOBRE OS PEDIDOS REJEITADOS.

RECURSO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO.

RECURSO DA AUTORA DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 402,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Ricardo da Silva Carmo (OAB: 196804/SP) - Jose Barreto Coimbra (OAB: 80034/SP) - 5º andar
02/09/2025 11:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 11:05

Acórdão registrado
02/09/2025 10:29

Julgado virtualmente
27/08/2025 14:52

Julgamento Virtual Iniciado
04/07/2025 16:58

Conclusos para decisão
03/07/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:42

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/07/2025 12:41

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/05/2025 13:51

Conclusos para decisão
06/05/2025 12:27

Distribuído por sorteio
06/05/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 17:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/04/2025 10:46

Processo Cadastrado
25/04/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
25/04/2025 16:10

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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