04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503809-78.2024.8.26.0099 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bragança Paulista - Apelante: Gustavo Rodrigues dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - Por v.u., negaram provimento ao recurso. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
08/08/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/07/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 10:25

Conclusos para despacho
25/07/2025 10:24

Juntada de Certidão
24/07/2025 16:16

Expedição de Ofício.
24/07/2025 10:44

Processo de Execução da Pena Cadastrado
24/07/2025 09:49

Trânsito em Julgado ao Réu
23/07/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 13:23

Conclusos para despacho
23/07/2025 11:25

Juntada de Petição de Contra-razões
23/07/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 09:51

Guia Eletrônica Enviada
22/07/2025 14:16

Guia Eletrônica Rejeitada
21/07/2025 09:12

Expedição de Certidão.
21/07/2025 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 16:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/07/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 12:58

Guia Eletrônica Enviada
15/07/2025 11:40

Guia Eletrônica Rejeitada
14/07/2025 06:42

Expedição de Certidão.
11/07/2025 06:38

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:13

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 17:12

Guia Eletrônica Enviada
10/07/2025 14:07

Guia Eletrônica Rejeitada
03/07/2025 15:47

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 15:37

Guia Eletrônica Enviada
02/07/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 13:09

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
28/06/2025 12:06

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
25/06/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 17:51

Conclusos para despacho
24/06/2025 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 17:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2025 17:43

Juntada de Mandado
24/06/2025 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2025 17:42

Juntada de Mandado
23/05/2025 16:42

Expedição de Mandado.
16/05/2025 13:58

Juntada de Certidão
15/05/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 16:35

Juntada de Alvará
15/05/2025 15:55

Expedição de Ofício.
15/05/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 16:34

Juntada de Alvará
14/05/2025 16:27

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/05/2025 16:25

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:16

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
13/05/2025 14:06

Conclusos para julgamento
12/05/2025 14:28

Conclusos para despacho
09/05/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 08:34

Conclusos para despacho
08/05/2025 18:15

Juntada de Petição de Alegações finais
07/05/2025 16:40

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2025 05:38

Suspensão do Prazo
23/04/2025 16:36

Juntada de Mandado
14/04/2025 16:29

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 16:27

Juntada de Petição de Alegações finais
11/04/2025 09:47

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:25

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:25

Juntada de Certidão
09/04/2025 13:55

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
11/03/2025 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 15:19

Mantida a Prisão Preventiva
07/03/2025 11:55

Conclusos para decisão
07/03/2025 11:54

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 14:49

Juntada de Mandado
14/02/2025 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 12:57

Juntada de Mandado
12/02/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 16:49

Expedição de Ofício.
03/02/2025 16:49

Expedição de Ofício.
03/02/2025 14:13

Expedição de Mandado.
03/02/2025 11:00

Expedição de Mandado.
03/02/2025 10:59

Expedição de Mandado.
03/02/2025 10:58

Expedição de Certidão.
03/02/2025 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
03/02/2025 10:58

Expedição de Certidão.
03/02/2025 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/01/2025 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 15:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/04/2025 03:30:00, 2ª Vara Criminal.
20/01/2025 08:40

Conclusos para decisão
20/01/2025 08:40

Evoluída a classe de 279 para 283
17/01/2025 16:28

Conclusos para decisão
17/01/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 16:44

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2024 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 11:15

Juntada de Mandado
17/12/2024 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 11:14

Juntada de Mandado
05/12/2024 16:15

Expedição de Mandado.
05/12/2024 16:09

Expedição de Mandado.
04/12/2024 15:24

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 15:19

Expedição de Mandado.
04/12/2024 15:18

Expedição de Mandado.
03/12/2024 18:10

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 18:10

Expedição de Mandado.
03/12/2024 18:10

Expedição de Mandado.
03/12/2024 14:43

Recebida a denúncia
03/12/2024 12:52

Conclusos para decisão
03/12/2024 12:15

Juntada de Petição de Denúncia
02/12/2024 13:35

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 16:07

Apensado ao processo
07/11/2024 11:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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