04/09/2025 12:53

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 12:53

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:11

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0007701-18.2021.8.26.0053/20 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Inativos - ANA CATARINA PAGANO DOS SANTOS -

Vistos. 1.

Dado o lapso temporal sem que tenha ocorrido a comprovação do pagamento da requisição de pequeno valor, fica a SPPREV intimada para, no prazo de trinta dias, comprovar nos autos o pagamento do montante devido, sob pena de sequestro de verbas públicas. 2.

Com a manifestação da executada comprovando o pagamento, intime-se a parte autora, via ato ordinatório, para que (i) tenha ciência do depósito; (ii) junte formulário MLE; (iii) informe se houve alguma causa de extinção do mandato; (iv) se manifeste sobre a extinção da obrigação, no prazo de quinze dias.

Com a manifestação da exequente, venham conclusos. 3.

Por outro lado, não havendo comprovação do depósito, venham conclusos para decisão sobre o sequestro nos termos do item 1.

Intime-se. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
26/08/2025 14:48

Autos no Prazo
23/04/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 12:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 09:04

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 16:06

Expedido Alvará de Levantamento
06/03/2025 11:45

Conclusos para decisão
28/11/2024 08:22

Conclusos para despacho
18/11/2024 12:55

Autos no Prazo
24/08/2024 00:50

Suspensão do Prazo
09/08/2024 14:21

Expedição de Certidão.
02/08/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 08:49

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 08:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 18:11

Expedição de Certidão.
29/07/2024 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 16:19

Conclusos para decisão
16/06/2024 15:35

Conclusos para despacho
03/05/2024 00:15

Suspensão do Prazo
23/04/2024 09:13

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 08:16

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2024 15:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/02/2024 09:29

Expedição de Certidão.
21/02/2024 09:29

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
12/02/2024 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2024 23:52

Expedição de Certidão.
08/02/2024 23:52

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
08/02/2024 16:52

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
08/02/2024 16:51

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
08/02/2024 12:49

Conclusos para decisão
08/02/2024 12:38

Conclusos para despacho
09/10/2023 14:11

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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