09/09/2025 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 09:41

Conclusos para despacho
08/09/2025 07:21

Juntada de Petição de Contra-razões
01/09/2025 16:40

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501394-57.2024.8.26.0541 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Apropriação de Coisa Achada - Laiza Oliveira Santos -

Vistos.

Recebo o recurso de Apelação interposto pelo acusado, bem como as razões que o acompanham (fls. 131-134).

Dê-se vista ao Ministério Público para oferecimento das contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (artigo 82, § 2º, da Lei nº 9.099/95).

Intime-se. - ADV: KARINA DAS GRAÇAS VIEIRA BARCELOS (OAB 245363/SP)
29/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:45

Recebido o recurso
29/08/2025 14:23

Conclusos para despacho
29/08/2025 07:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/08/2025 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 09:48

Juntada de Mandado
18/08/2025 11:50

Expedição de Mandado.
18/08/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 14:46

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 08:09

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
14/08/2025 08:47

Conclusos para julgamento
13/08/2025 15:39

Conclusos para despacho
13/08/2025 15:38

Evoluída a classe de 278 para 10944
11/08/2025 16:42

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 14:26

Juntada de Mandado
08/07/2025 17:20

Expedição de Mandado.
08/07/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 16:35

Nomeado Defensor Dativo
07/07/2025 13:52

Conclusos para despacho
07/07/2025 13:52

Juntada de Ofício
07/07/2025 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 13:47

Juntada de Mandado
07/07/2025 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 13:47

Juntada de Mandado
03/07/2025 12:21

Expedição de Mandado.
02/07/2025 17:12

Expedição de Mandado.
02/07/2025 17:12

Expedição de Mandado.
30/06/2025 13:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/08/2025 03:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
30/06/2025 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 10:25

Conclusos para despacho
30/06/2025 05:50

Juntada de Petição de Denúncia
22/06/2025 10:33

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:46

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 10:45

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 15:59

Juntada de Mandado
22/05/2025 11:11

Expedição de Mandado.
21/05/2025 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 10:54

Conclusos para despacho
21/05/2025 06:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 13:00

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 12:59

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 16:13

Expedição de Ofício.
07/04/2025 15:05

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
07/04/2025 14:45

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/04/2025 14:44

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 15:25

Homologada a Transação Penal
04/04/2025 14:12

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 16:55

Juntada de Mandado
06/02/2025 11:12

Expedição de Mandado.
06/02/2025 11:09

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2025 02:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
05/02/2025 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 15:21

Conclusos para despacho
28/01/2025 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 10:54

Juntada de Mandado
07/01/2025 14:51

Expedição de Mandado.
07/01/2025 14:49

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2025 03:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
19/12/2024 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 14:48

Conclusos para despacho
19/12/2024 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 11:19

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 10:33

Juntada de Certidão
16/12/2024 10:33

Juntada de Certidão
16/12/2024 10:33

Juntada de Certidão
16/12/2024 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
13/12/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 10:05

Conclusos para despacho
12/12/2024 09:47

Expedição de Certidão.
23/10/2024 18:12

Expedição de Certidão.
23/10/2024 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 10:15

Conclusos para despacho
22/10/2024 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 10:52

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0014038-83.2025.8.26.0602

Sueli Vitoria Zurssa de Marins

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/05/2025 15:22

Exibir Processo

Processo nº 1002381-20.2024.8.26.0358

Ivone Pereira Moreira

Mbm Seguradora SA

Advogado: Enrico Zerati Trinca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/05/2024 13:16

Exibir Processo

Processo nº 0040927-28.2025.8.26.0100

Lms Cursos e Treinamentos LTDA. - ME

Sul America Servicos de Saude S/A

Advogado: Victor Rodrigues Settanni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2024 11:00

Exibir Processo

Processo nº 1109767-10.2024.8.26.0100

Ledir Cesar de Souza

Roseli Cesar de Souza

Advogado: Diego Pinho Teixeira Paiva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/07/2024 17:26

Exibir Processo

Processo nº 1002381-20.2024.8.26.0358

Ivone Pereira Moreira

Mbm Seguradora SA

Advogado: Enrico Zerati Trinca

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/03/2025 15:46

Exibir Processo