04/09/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501121-91.2023.8.26.0063 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barra Bonita - Apelante: Luiz Otavio Olivi Sabino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J.

E.

S.

Bittencourt Rodrigues - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - - Advs: Pedro César Di Muzio (OAB: 229858/SP) - 10º Andar
14/07/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/07/2025 10:42

Expedição de Certidão.
14/07/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 21:50

Juntada de Petição de Contra-razões
11/07/2025 16:40

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/07/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 07:04

Expedição de Certidão.
27/06/2025 08:35

Expedição de Certidão.
27/06/2025 08:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 17:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/06/2025 09:47

Conclusos para despacho
13/06/2025 09:46

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:34

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:34

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:32

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 11:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 21:14

Concedido efeito suspensivo a Recurso
01/04/2025 10:30

Conclusos para despacho
01/04/2025 10:30

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:25

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
24/03/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 11:45

Juntada de Mandado
14/01/2025 09:44

Expedição de Mandado.
13/01/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 10:54

Expedição de Certidão.
31/10/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 00:15

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 09:31

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
21/10/2024 09:11

Conclusos para julgamento
18/10/2024 09:49

Juntada de Petição de Alegações finais
04/10/2024 13:26

Expedição de Certidão.
03/10/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:35

Juntada de Certidão
27/08/2024 09:47

Expedição de Certidão.
13/08/2024 12:35

Expedição de Certidão.
30/07/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 12:25

Juntada de Mandado
30/07/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 11:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2024 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2024 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 09:52

Juntada de Mandado
10/07/2024 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 10:05

Juntada de Mandado
01/07/2024 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 10:42

Juntada de Mandado
17/05/2024 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 16:09

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:08

Expedição de Mandado.
08/05/2024 16:07

Expedição de Mandado.
08/05/2024 16:01

Expedição de Mandado.
08/05/2024 15:59

Expedição de Mandado.
08/05/2024 15:58

Expedição de Mandado.
08/05/2024 15:52

Expedição de Mandado.
08/05/2024 15:51

Expedição de Mandado.
08/05/2024 15:49

Expedição de Mandado.
08/05/2024 15:48

Expedição de Mandado.
30/04/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 08:20

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 12:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/10/2024 02:30:00, 1ª Vara.
05/03/2024 09:50

Conclusos para despacho
04/03/2024 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 11:15

Expedição de Certidão.
07/02/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2024 10:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2024 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 10:31

Juntada de Mandado
22/01/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 09:11

Expedição de Mandado.
16/01/2024 14:48

Expedição de Ofício.
16/01/2024 14:30

Expedição de Certidão.
18/12/2023 11:27

Recebida a denúncia
18/12/2023 08:54

Conclusos para despacho
15/12/2023 14:54

Juntada de Petição de Denúncia
10/12/2023 07:19

Expedição de Certidão.
29/11/2023 09:37

Expedição de Certidão.
29/11/2023 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2023 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/11/2023 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/11/2023 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/11/2023 10:05

Juntada de Outros documentos
18/11/2023 14:04

Expedição de Ofício.
13/11/2023 20:21

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 09:52

Conclusos para despacho
10/11/2023 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 06:48

Expedição de Certidão.
25/10/2023 10:08

Expedição de Certidão.
25/10/2023 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 10:54

Expedição de Certidão.
11/09/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 09:42

Conclusos para despacho
05/09/2023 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 13:21

Expedição de Certidão.
29/08/2023 13:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2023 09:58

Juntada de Certidão
29/08/2023 09:39

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003890-65.2025.8.26.0132

Pedro Roberto Carlos Viu

Paulo Celestino Duarte

Advogado: Jose Mario Pinto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/05/2025 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0090433-61.2004.8.26.0050

Edna Aparecida Vitorio

Advogado: Alfredo Lucio dos Reis Ferraz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/04/2024 13:18

Exibir Processo

Processo nº 1001114-08.2024.8.26.0004

Debora Tchalian

Espolio de Bolozor Tchalian

Advogado: Roberto Hiromi Sonoda

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2024 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0011102-63.2025.8.26.0577

Detran - Departamento Estadual de Transi...

Vega Computadores S/C LTDA

Advogado: Fernanda Cordeiro de Oliveira Kuge

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/09/2022 21:34

Exibir Processo

Processo nº 1002677-41.2025.8.26.0541

Samuel de Lima

Amar Brasil Clube de Beneficios - Abcb

Advogado: Anareli Ribeiro Campagnoli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2025 11:05

Exibir Processo