09/09/2025 18:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000326-19.2024.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valdir Oliveira dos Santos - Florida Capivari Empreendimentos Ltda Me - Autos baixados do Egrégio Tribunal de Justiça.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Aguarde-se, pelo prazo de trinta dias, eventual início do cumprimento de sentença.

Sem prejuízo, o art. 1.098, § 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, prevê que Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores.

No caso, sendo ambas as partes vencedoras e vencidas devem dividir o pagamento de custas e despesas processuais, observada a gratuidade de justiça deferida ao autor.

Cabe à parte ré, não agraciada com a benesse, arcar com metade das custas processuais, cujo valor deve ser de 0,75% do valor dado à causa, observada a metade do valor mínimo de 2,5 UFESPs.

Fica a parte requerida intimada, através de seu advogado, a comprovar o pagamento das custas no prazo de 60 dias.

No silêncio, intime-se a parte devedora pessoalmente (via postal) para que efetue o pagamento do valor referido no parágrafo acima, anotando-se que decorridos 60 dias de sua intimação sem que ocorra a satisfação (conforme estabelecido no §2º do artigo 1.098 das NSCGJ) deverá a serventia providenciar a inclusão do débito no Sistema da Dívida Ativa DAS (Decreto Estadual nº 61.141/2015; Ofício PR-3.G.RSR nº 140/2016).

Intime-se. - ADV: RENAN PAZZIANOTTO SOARES (OAB 457540/SP), ROBERVAL DE ALMEIDA (OAB 332314/SP), GUSTAVO AVANCINI (OAB 403703/SP)
04/09/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 18:58

Conclusos para despacho
18/08/2025 20:51

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/04/2025 12:16

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/02/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 09:53

Juntada de Petição de Contra-razões
12/02/2025 22:36

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 13:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/02/2025 11:14

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/01/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 14:17

Julgada improcedente a ação
04/11/2024 18:12

Conclusos para decisão
31/10/2024 15:09

Conclusos para despacho
31/10/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 11:24

Conclusos para despacho
14/10/2024 11:06

Juntada de Petição de Réplica
10/10/2024 00:34

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 16:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/09/2024 15:46

Juntada de Petição de contestação
05/09/2024 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2024 09:16

Juntada de Certidão
27/08/2024 16:36

Expedição de Carta.
14/03/2024 00:29

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024 16:51

Concedida a gratuidade da justiça
08/03/2024 10:24

Conclusos para despacho
07/03/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 18:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2024 09:21

Conclusos para despacho
15/02/2024 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 01:53

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 10:12

Conclusos para despacho
03/02/2024 06:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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