TJSP - 1500079-88.2023.8.26.0618
1ª instância - Criminal de Pindamonhangaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 09:21
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500079-88.2023.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ROBSON REIS DE OLIVEIRA -
Vistos.
O acusado apresentou resposta à acusação às fls. 129/130.
Não foram alegadas preliminares e não se vislumbram hipóteses de absolvição sumária.
Considerando o quanto disposto no Comunicado CG nº 284/2020, que disciplina a realização de audiências virtuais, designo, nessa modalidade, audiência de instrução, debates e julgamento para 25/02/2026 às 13:30h.
Comunique-se aos policiais, militares ou civis, que porventura estejam arrolados.
Providencie a Serventia o envio de e-mail a todos os participantes da audiência, com o link necessário à entrada na sala de audiências virtual, com instruções básicas de acesso.
Caso o defensor não possua meios técnicos para acessar a audiência virtual, poderá procurar a OAB local para acompanhar a teleaudiência, devendo comparecer presencialmente à audiência somente em último caso e mediante prévia informação a este juízo.
Apresentado novo endereço de testemunha a poucos dias da audiência, diante da sobrecarga de trabalho, com pauta já longa de audiência e da indispensabilidade de realização do ato, distribua-se o mandado de intimação em regime de plantão.
O link de acesso à audiência e orientações seguem no final da decisão, para utilização pelo advogado.
Caso o defensor opte pelo link via e-mail, deverá peticionar no prazo máximo de 24 horas antes da audiência, informando seu e-mail e telefone (preferencialmente WhatsApp) para um contato mais célere com a Serventia, ou enviar e-mail para o endereço constante nas orientações.
Expeça-se o necessário.
Link para a audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDdhOTcxYmEtMDI5Mi00MWI2LTlmZWQtYzg4NDEzOWU4ZDcw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%222c5be01e-bc80-4386-b14d-654c8579dee8%22%7d Link encurtado: https://tinyurl.com/3mvb4et7 - ADV: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GALLÉ (OAB 265909/SP) -
27/08/2025 13:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 13:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/08/2025 13:27
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 25/02/2026 01:30:00, Vara Criminal.
-
27/05/2025 11:11
Conclusos para decisão
-
23/05/2025 23:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2025 18:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2025 18:15
Juntada de Mandado
-
22/04/2025 23:08
Certidão de Publicação Expedida
-
17/04/2025 00:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/04/2025 00:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/04/2025 14:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/04/2025 14:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/04/2025 14:39
Juntada de Ofício
-
07/04/2025 17:53
Expedição de Ofício.
-
07/04/2025 09:31
Expedição de Mandado.
-
04/04/2025 21:59
Certidão de Publicação Expedida
-
04/04/2025 12:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/04/2025 12:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/04/2025 11:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/04/2025 11:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/04/2025 11:09
Evoluída a classe de 280 para 10943
-
13/12/2024 17:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/11/2024 16:50
Conclusos para despacho
-
25/11/2024 16:46
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 20:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2024 16:41
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 16:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/08/2024 18:56
Conclusos para despacho
-
29/07/2024 13:50
Juntada de Petição de Denúncia
-
29/07/2024 13:19
Expedição de Certidão.
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29/07/2024 13:18
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2024 20:00
Conclusos para despacho
-
01/02/2024 21:27
Expedição de Certidão.
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12/01/2024 13:09
Expedição de Certidão.
-
12/01/2024 13:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/03/2023 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2023 17:48
Expedição de Certidão.
-
17/01/2023 16:12
Concedida a Dilação de Prazo
-
17/01/2023 16:08
Juntada de Certidão
-
17/01/2023 16:07
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2023 14:54
Conclusos para decisão
-
17/01/2023 07:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/01/2023 16:08
Expedição de Certidão.
-
13/01/2023 16:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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11/01/2023 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2023 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2023 18:09
Expedição de Certidão.
-
09/01/2023 18:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/01/2023 13:54
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
09/01/2023 13:54
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
09/01/2023 13:54
Recebidos os autos do Outro Foro
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09/01/2023 12:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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08/01/2023 15:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
08/01/2023 14:49
Expedição de Certidão.
-
08/01/2023 13:01
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2023 12:57
Expedição de Alvará.
-
08/01/2023 12:45
Expedição de Certidão.
-
08/01/2023 12:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/01/2023 12:15
Expedição de Certidão.
-
08/01/2023 11:46
Conclusos para decisão
-
08/01/2023 11:45
Mudança de Magistrado
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08/01/2023 11:15
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2023 11:13
Juntada de Certidão
-
08/01/2023 11:03
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2023 10:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2023
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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