TJSP - 0003253-76.1999.8.26.0116

1ª instância - Saf de Campos do Jordao

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 00.394.460/0216-53

FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0484-20

Advogados

JOAO PAULO RIBEIRO LIMA PACHECO CARNEVALLI DE OLIVEIRA

ANDREA BORGES ARAUJO

Polo Passivo

Partes

S P A CAMPOS DO JORDAO SC LTDA

CNPJ: 45.378.007/0001-80

Advogados

CARLOS AUGUSTO DA SILVA E SOUZA

OAB: 159447/SP

ARTHUR BELLO DJRDJRJAN

OAB: 205123/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 03:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003253-76.1999.8.26.0116 (116.01.1999.003253) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Spa Campos do Jordao Sc Ltda - ato ordinatório: "Fica, por este ato ordinatório, a parte executada intimada, por seu advogado(a), que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital e que a partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório, ficando também intimada a manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária: "8302 Indicação de erro na digitalização".

    Fica, por fim, a parte exequente intimada que o processo foi EXTINTO por decisão proferida no expediente administrativo conforme consta lançado no andamento processual do sistema informatizado". - ADV: CARLOS AUGUSTO DA SILVA E SOUZA (OAB 159447/SP), ARTHUR BELLO DJRDJRJAN (OAB 205123/SP)

  • 28/08/2025 17:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 16:14

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/08/2025 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 15:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/07/2025 16:15

    Arquivado Definitivamente

  • 11/07/2025 13:43

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência - Execução Fiscal - Artigo 485, VIII CPC - Sem Advogado

  • 03/07/2025 23:27

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 03/02/2025 13:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 31/08/2022 11:25

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 11/12/2019 09:30

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 10/12/2019 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2019 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2019 11:51

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 30/10/2019 13:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 21/10/2019 09:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2019 14:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/10/2019 16:04

    Decisão

  • 10/10/2019 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2019 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2019 10:59

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 11/09/2019 14:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 02/09/2019 11:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2019 13:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2019 13:05

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 10/04/2019 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2019 11:58

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 14/03/2019 15:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 07/03/2019 10:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2019 12:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2019 12:14

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 14/02/2019 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2019 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2019 11:02

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 06/12/2018 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 22/10/2018 10:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2018 11:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/09/2018 14:57

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2018 10:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2018 14:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2018 14:54

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 28/09/2017 18:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2017 14:43

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 09/08/2017 10:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 03/07/2017 09:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2017 09:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2017 15:33

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 31/08/2016 13:51

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 24/06/2016 12:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 17/11/2015 12:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2015 13:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/11/2015 12:39

    Proferido Despacho

  • 08/05/2015 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2015 14:28

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 26/02/2015 15:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 28/01/2015 13:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2015 12:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/01/2015 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2013 00:00

    Aguardando Devolução de Mandado

  • 10/04/2013 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 08/04/2013 00:00

    Despacho Proferido

  • 09/11/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2011 16:31

    Recebimento de Carga

  • 29/09/2011 16:23

    Carga Outro

  • 14/09/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 12/09/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 29/06/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2010 16:59

    Recebimento de Carga

  • 04/05/2010 13:13

    Carga Outro

  • 12/03/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 10/03/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 17/07/2007 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/1999

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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