TJSP - 1501521-38.2023.8.26.0344
1ª instância - 03 Criminal de Marilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1501521-38.2023.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - NOÉL AGOSTINHO - Ante o cumprimento integral do "sursis" processual, sem causa de revogação, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de NOÉL AGOSTINHO, com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei 9099/95.
Após as anotações de estilo, arquivem-se os autos. - ADV: MICHEL JOSE NICOLAU MUSSI (OAB 96230/SP) -
06/04/2024 23:13
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2023 21:20
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 22:28
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 02:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/08/2023 11:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/08/2023 11:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/08/2023 18:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/07/2023 10:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/07/2023 10:13
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 09:54
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 09:50
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 09:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2023 14:48
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/07/2023 02:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/07/2023 15:08
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
17/07/2023 00:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/07/2023 15:10
Suspensão Condicional do Processo
-
09/05/2023 14:09
Mandado devolvido #{resultado}
-
09/05/2023 14:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/04/2023 02:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/04/2023 15:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/04/2023 15:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/04/2023 00:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/03/2023 15:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/03/2023 14:59
Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
31/03/2023 11:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/03/2023 00:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/02/2023 11:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/02/2023 11:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/02/2023 02:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/02/2023 13:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/02/2023 13:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/02/2023 11:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/02/2023 22:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/02/2023 13:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/02/2023 13:09
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 11:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/02/2023 11:13
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2023
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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