TJSP - 1018189-66.2024.8.26.0196
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Pedro Paulo Ferronato
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 09:04
Prazo
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04/09/2025 09:01
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018189-66.2024.8.26.0196 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Luzia Elias Martins (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Deram provimento em parte ao recurso.
V.
U. - CONTRATO SERVIÇOS BANCÁRIOS AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C.
PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS ALEGADAMENTE NÃO CONTRATADOS PERÍCIA GRAFOTÉCNICA QUE ATESTOU FALSIDADE DE ASSINATURA EXCLUSIVAMENTE EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 806778966 APELAÇÃO DA AUTORA - CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRENTE NOVA PERÍCIA DESNECESSÁRIA - ALEGAÇÕES RECURSAIS GENÉRICAS QUE NÃO INFIRMARAM O TRABALHO TÉCNICO E OS FUNDAMENTOS QUE EMBASARAM A CONCLUSÃO DO MM.
JUÍZO SINGULAR RELAÇÃO DE CONSUMO CONFIGURADA - APLICAÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL (ART. 27 DO CDC) - REPETIÇÃO DE INDÉBITO NA FORMA SIMPLES DE ACORDO COM O EARESP Nº 676.608-RS - DANO MORAL “QUANTUM” ARBITRADO PELO JUÍZO MANTIDO - RECURSO PROVIDO EM PARTE.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Ferreira das Neves (OAB: 58625/SP) - Denise Heloisa Falleiros dos Reis (OAB: 439031/SP) - Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Sala 702 - 7º andar -
02/09/2025 22:10
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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02/09/2025 15:17
Acórdão registrado
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02/09/2025 13:57
Julgado virtualmente
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29/08/2025 19:38
Julgamento Virtual Iniciado
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13/05/2025 00:00
Publicado em
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12/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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09/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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09/05/2025 00:00
Publicado em
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08/05/2025 12:41
Conclusos para decisão
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08/05/2025 11:09
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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08/05/2025 11:09
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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07/05/2025 10:51
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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07/05/2025 10:13
Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
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07/05/2025 09:29
Distribuído por sorteio
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06/05/2025 00:00
Publicado em
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29/04/2025 09:56
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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29/04/2025 08:50
Processo Cadastrado
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28/04/2025 11:45
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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