16/09/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2025 06:06

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/09/2025 09:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/09/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1075492-16.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Zurich Minas Brasil Seguros S/A - Ciência às partes do trânsito em julgado.

Outrossim, ciência ao Município de São Paulo acerca do depósito efetuado pela parte autora referente aos honorários de sucumbência a fim de que se manifeste requerendo o quê entender de direito.

Ademais, de se observar que, em atenção ao Provimento CG Nº 48/2019, que em seu artigo 1º alterou a redação do artigo 917, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, suprimindo a previsão de tramitação de cumprimento de sentença nos autos do processo de conhecimento, eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, vinculado aos presentes autos, nos termos do artigo 1286 das NSCGJ.

Aguarde-se por 30 dias a adoção de tais providências.

No silêncio, arquivem-se os autos provisoriamente. - ADV: DANIEL DOS REIS FREITAS (OAB 261890/SP)
03/09/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:09

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:09

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 11:17

Conclusos para despacho
03/09/2025 11:15

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 04:59

Suspensão do Prazo
12/04/2025 03:08

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:28

Expedição de Certidão.
31/03/2025 01:36

Julgada Procedente em Parte a Ação
04/12/2024 14:51

Conclusos para julgamento
04/12/2024 14:50

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2024 06:49

Expedição de Certidão.
20/09/2024 08:58

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 17:15

Expedição de Certidão.
18/09/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 14:44

Conclusos para despacho
18/07/2024 12:18

Juntada de Petição de Réplica
02/07/2024 18:11

Expedição de Certidão.
25/06/2024 12:13

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 23:17

Expedição de Certidão.
21/06/2024 23:16

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 15:06

Conclusos para despacho
09/04/2024 19:35

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 12:05

Expedição de Certidão.
17/02/2024 04:39

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2024 14:00

Expedição de Certidão.
14/02/2024 12:30

Expedição de Mandado.
14/02/2024 11:47

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
08/02/2024 12:21

Conclusos para despacho
08/02/2024 12:20

Expedição de Certidão.
07/02/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2023 08:40

Suspensão do Prazo
11/11/2023 00:49

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 06:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2023 16:46

Determinada a emenda à inicial
09/11/2023 10:21

Conclusos para despacho
09/11/2023 10:19

Expedição de Certidão.
08/11/2023 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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