05/09/2025 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 13:39

Subprocesso Cadastrado
29/08/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 11:43

Subprocesso Cadastrado
28/08/2025 18:16

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:39

Prazo
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0028661-98.2024.8.26.0114 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Marco Antonio Coutinho - Apelado: Denise Soares Polydoro - Magistrado(a) Enio Zuliani - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA.

PARTILHA DE BENFEITORIAS. PEDIDO DE ARBITRAMENTO DO VALOR DE EDIFICAÇÃO EM IMÓVEL PERTENCENTE A TERCEIRO (FILHO, NU-PROPRIETÁRIO DO BEM), SOBRE O QUAL AS PARTES DETÊM APENAS USUFRUTO.

SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR INCOMPETÊNCIA DA VARA DE FAMÍLIA E ILEGITIMIDADE PASSIVA.

QUESTÃO DE NATUREZA OBRIGACIONAL, A SER APRECIADA PELO JUÍZO CÍVEL.

APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA ACESSÃO (ARTS. 1.253 E 1.255 DO CC).

INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA ENTRE EX-CÔNJUGES. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.NÃO PROVIMENTO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Debora Cristiane Emmanoelli (OAB: 142314/SP) - Maria Helena Campos de Carvalho (OAB: 100429/SP) - Lucimara Gimenez Di Fonzo (OAB: 372155/SP) - 4º andar
26/08/2025 13:05

Acórdão registrado
26/08/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 12:13

Julgado virtualmente
20/08/2025 15:13

Julgamento Virtual Iniciado
29/05/2025 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 12:41

Conclusos para decisão
20/05/2025 09:58

Distribuído por competência exclusiva
16/05/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/05/2025 16:05

Processo Cadastrado
12/05/2025 12:37

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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