05/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1041876-84.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - José Otávio Vieira do Carmo - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias.

Na inércia, ao arquivo. - ADV: NEUSA MARIA ROSA DA SILVEIRA (OAB 178464/MG), ROMULO BONNES DANTAS DE ALMEIDA (OAB 226533/MG)
04/09/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/08/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 15:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2025 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:25

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 12:54

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:54

Expedição de Certidão.
21/05/2025 19:12

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
21/03/2025 11:53

Conclusos para decisão
21/03/2025 11:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2025.
07/02/2025 20:30

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 15:03

Ato ordinatório - Impugnação ao Valor da Causa
13/01/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/12/2024 00:31

Suspensão do Prazo
19/12/2024 14:03

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
06/12/2024 08:01

Expedição de Certidão.
06/12/2024 08:00

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:35

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:35

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte
26/10/2024 05:08

Expedição de Certidão.
26/10/2024 05:07

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 14:43

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 13:29

Expedição de Certidão.
15/10/2024 13:29

Expedição de Certidão.
15/10/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 11:32

Conclusos para despacho
15/10/2024 11:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/10/2024.
01/09/2024 08:10

Suspensão do Prazo
01/09/2024 06:31

Expedição de Certidão.
01/09/2024 06:31

Expedição de Certidão.
15/08/2024 15:11

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 03:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 16:01

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:01

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 13:18

Conclusos para despacho
12/07/2024 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 12:31

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 02:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 21:25

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
17/06/2024 16:15

Conclusos para despacho
24/05/2024 08:59

Expedição de Certidão.
24/05/2024 08:58

Expedição de Certidão.
15/05/2024 13:11

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 07:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 15:58

Expedição de Certidão.
13/05/2024 15:58

Expedição de Certidão.
13/05/2024 15:57

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
13/05/2024 13:05

Conclusos para despacho
13/05/2024 13:03

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
05/04/2024 11:14

Expedição de Certidão.
05/04/2024 11:13

Expedição de Certidão.
27/03/2024 15:00

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 15:33

Expedição de Certidão.
25/03/2024 15:32

Expedição de Certidão.
25/03/2024 15:31

Julgado procedente o pedido - Reconhecimento pelo Réu
11/12/2023 15:06

Conclusos para julgamento
11/12/2023 15:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/12/2023.
30/11/2023 03:19

Suspensão do Prazo
25/10/2023 23:01

Suspensão do Prazo
22/09/2023 03:00

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2023 07:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2023 17:28

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
19/06/2023 09:53

Conclusos para julgamento
26/05/2023 16:52

Juntada de Petição de contestação
21/04/2023 12:57

Expedição de Certidão.
11/04/2023 07:55

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2023 22:52

Expedição de Certidão.
10/04/2023 22:51

Expedição de Certidão.
10/04/2023 21:37

Expedição de Mandado.
10/04/2023 21:35

Expedição de Mandado.
10/04/2023 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2023 11:42

Recebida a Petição Inicial
03/04/2023 16:52

Conclusos para decisão
01/03/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2022 16:00

Expedição de Certidão.
04/10/2022 08:40

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2022 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2022 16:08

Expedição de Certidão.
30/09/2022 16:07

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
01/09/2022 10:10

Juntada de Petição de contestação
08/08/2022 10:29

Conclusos para decisão
05/08/2022 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 08:45

Expedição de Certidão.
26/07/2022 11:32

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2022 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2022 14:26

Expedição de Certidão.
22/07/2022 14:25

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
20/07/2022 05:58

Conclusos para decisão
19/07/2022 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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